Estela Aranha fixou para o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) o prazo de 24 horas para remover das redes sociais uma publicação que apresentava, fora de contexto, uma fala de Lula, candidato à reeleição.
A liminar foi concedida após solicitação da campanha de Lula. Estela Aranha entendeu que a publicação poderia induzir o público a concluir que o presidente endossava crimes contra crianças e adolescentes. Se a ordem não for cumprida, Nikolas poderá ser condenado a pagar multa, ainda sem valor definido.
Na fundamentação da decisão, a ministra Estela Aranha escreveu: “A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”.
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais apresentou a ação e classificou o conteúdo como difamatório, injurioso e calunioso. Segundo a entidade, a publicação recortou uma declaração de Lula e a vinculou a uma leitura de caráter sexual, embora o tema original fosse saúde e prevenção. Na petição, a coligação pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a retirada das publicações, a proibição de materiais semelhantes e a aplicação de multa no valor máximo.
A advogada eleitoralista Maíra Recchia afirmou: “O episódio revela uma tentativa de transformar uma discussão sobre saúde e prevenção em uma narrativa de caráter sexual, algo que não estava presente na fala original”.
A fala de Lula ocorreu na segunda, 28, em comício em Belém, quando o presidente convocou os homens a fazer exames de próstata. Segundo ele, enquanto os homens resistem a exames urológicos, as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência aos exames ginecológicos de rotina.
Na postagem, Nikolas Ferreira inseriu o vídeo do discurso e escreveu: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. A assessoria do deputado foi procurada, mas a apuração não registrou resposta até a publicação desta matéria. Também não foi possível confirmar se a ordem de remoção já havia sido cumprida.
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