Estela Aranha, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta, 1º, que a TV Globo não exibisse o púlpito vazio destinado ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial. O encontro foi cancelado por volta das 20h40, após duas intimações judiciais.
A medida foi provocada por uma solicitação da coligação de Lula para suspender uma regra do acordo do debate, que previa deixar à vista o assento reservado a candidatos ausentes. A ministra considerou facultativa a participação nos debates e avaliou que a exposição do lugar vazio poderia prejudicar quem faltasse. A ordem também impediu que os outros concorrentes simulassem perguntas dirigidas ao candidato ausente.
Na fundamentação, Estela Aranha afirmou: “A referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei”. Em seguida, acrescentou: “A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”.
Por volta das 20h40, a Globo comunicou o cancelamento do debate depois de receber duas intimações judiciais. A primeira foi assinada pela ministra Estela Aranha, enquanto a segunda foi determinada por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. As informações disponíveis não explicam o teor da decisão de Gilmar Mendes.
Antes disso, Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, anunciou que não participaria do debate após confirmar presença. “Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes”, afirmou Flávio Bolsonaro.
A equipe de Lula havia informado na quarta, 30, que o presidente não participaria do encontro. As fontes consultadas não detalham o número do processo, o texto integral da decisão, eventual recurso ou os efeitos da ordem em debates futuros e em outros formatos de representação de candidatos ausentes.
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