O governo federal decidiu manter por até 60 dias a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo. A medida foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), será reavaliada em 30 dias conforme a evolução do cenário internacional.
De acordo com o ministério, a prorrogação foi motivada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio, após novos ataques dos Estados Unidos ao Irã, que aumentaram a instabilidade no mercado global de energia. A escalada do conflito também provocou forte volatilidade no preço do petróleo, com o barril do Brent sendo negociado próximo de US$ 76 após registrar alta superior a 5% na sessão anterior.
O MDIC afirmou que a manutenção do imposto busca preservar o abastecimento interno de combustíveis e garantir condições adequadas para o refino nacional diante do risco de interrupções no mercado internacional de petróleo.
A decisão representa uma mudança na estratégia do governo. Na semana passada, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia informado que o Executivo estudava reduzir ou até extinguir o imposto de exportação ainda nesta semana. A deterioração do cenário geopolítico, no entanto, levou o governo a adiar qualquer alteração na cobrança.
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