Neste domingo, 11, Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, criado para apoiar a candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Coordenado pelo deputado federal André Janones, o canal reunia mais de três milhões de inscritos. Segundo a campanha de Flávio, o canal era usado para disseminar desinformação sobre o cancelamento do Bolsa Família, a redução do valor de aposentadorias e outros temas. Segundo a fundamentação atribuída à decisão, o foco não era a mobilização em si, mas o uso da ferramenta para distribuir, de forma coordenada, material que o tribunal já havia considerado falso.
Segundo a fundamentação atribuída à decisão, entre os materiais mencionados estavam alegações de que Flávio seria favorável a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e de que reduziria aposentadorias se eleito. Nunes Marques escreveu: “A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”. Em seguida, afirmou: “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”.
A ordem deu à Meta até três horas, contadas do recebimento da notificação, para retirar o canal do ar, sob pena de multa. Pela decisão, o canal ficaria sem novas atualizações nem novos seguidores até a homologação do resultado do segundo turno. Nunes Marques determinou ainda que a empresa apresentasse um relatório que reunisse todas as mensagens publicadas, inclusive as apagadas posteriormente, com informações sobre conteúdo, horários, exclusões e eventual moderação. A Meta informou que não comentaria a decisão.
O ministro adiou a análise do pedido para suspender a conta de Janones, mas poderia reavaliá-lo se fossem criados canais reserva ou adotados outros meios para contornar a ordem. Os números apresentados no pedido apontavam, na manhã de 5 de outubro, para cerca de 55 mil seguidores; dois dias depois, eram 2.090.796, e o total chegou a 2.967.820 na tarde do dia 9. Segundo o pedido da campanha de Flávio, as mensagens somaram 3.582.366 encaminhamentos até 7 de outubro.
Em reação à suspensão, Lula afirmou que o PT entraria na Justiça, enquanto a campanha avaliava as medidas jurídicas cabíveis. “Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou. O candidato acrescentou: “Já venho percebendo, há alguns dias, que existem muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Nós não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas votarem em mim”.
Janones respondeu que o canal não havia sido usado para divulgar notícias e que sua finalidade era mobilizar e orientar eleitores no segundo turno. “A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, afirmou. Depois, ao comentar a decisão, o deputado declarou: “A censura já começou”. Segundo ele, a medida não impediria a mobilização pelo Instagram.
O pedido da campanha de Flávio tramita no TSE em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cuja competência é da Corregedoria do tribunal. Antes da decisão de Nunes Marques, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva havia dado 72 horas para que a campanha enviasse informações complementares. Lula e Flávio Bolsonaro disputarão o segundo turno presidencial em 25 de outubro de 2026.
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