O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça, dia 8, em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a Carteira de Trabalho Verde Amarela como uma das ferramentas para a inclusão dos vulneráveis na economia.
“Temos que reconhecer o direito à existência desses brasileiros. Eles não conseguiram sobreviver com o quadro de legislação trabalhista existente. Eles foram excluídos. Então, não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista que existe aí, mas pelo menos como é que a gente cuida deles? Será que precisamos de um regime extraordinário para eles por um, dois anos? Nós temos que raciocinar sobre isso”, disse o ministro durante participação em um seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).
Guedes lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020, autorizando a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria.
O ministro afirmou ainda que o Brasil pode encerrar o ano com perda zero de empregos no mercado formal. “Estamos vendo a reação do país surpreendendo de novo”, disse ele, referindo-se à retomada da produção industrial e do consumo de energia elétrica e da indústria
Fonte: EBC





