TERRITÓRIO NACIONAL – Page 59

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Senado Federal discute projeto que regulamenta mercado brasileiro de carbono

30/05/2023 Redação 0

A regulamentação do mercado de carbono foi tema da audiência pública no Senado Federal, que discutiu o projeto de lei 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e demais matérias que

Lula recebe Nicolás Maduro e defende união de países latino-americanos

29/05/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda, 29, a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “A América do Sul precisa trabalhar

CLDF é a mais transparente em todo o Brasil

26/05/2023 Redação 0

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) ficou em 1º lugar no ranking de 27 casas legislativas estaduais e do Distrito Federal espalhadas pelo Brasil. O resultado foi divulgado nesta última quinta, 25, pela Transparência Internacional

Câmara deve votar arcabouço fiscal nesta próxima quarta 24

21/05/2023 Redação 0

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar na próxima quarta, 24, o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o

Por maioria dos ministros do STF Supremo condena Fernando Collor

19/05/2023 Redação 0

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta última quinta, 18, pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava

Senado aprova primeira mulher para embaixada do Brasil nos Estados Unidos

18/05/2023 Redação 0

O Senado aprovou nesta última quarta, 17, o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela é a primeira mulher indicada ao cargo. Sua indicação

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre redes sociais para junho

17/05/2023 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta

Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

13/05/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta última sexta, 12, em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional. A afirmação foi

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2023 Redação 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, no final da tarde desta quinta, 11, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar

Lei Paulo Gustavo será regulamenta na próxima quinta-feira

09/05/2023 Redação 0

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta, 11. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para,