A Indonésia está considerando a implementação de uma legislação que estabelecerá uma idade mínima para o acesso de crianças às redes sociais, com o objetivo de garantir maior proteção no ambiente digital. A proposta foi
O Projeto de Lei 2685/21, já sancionado pelo Senado, suspende a exigência de idade mínima de 14 anos para a concessão da Bolsa-Atleta, prevista na Lei 10.891/04. O texto está em avaliação na Câmara dos