idade mínima – Gazeta Notícias

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Indonésia planeja criar legislação para proteger crianças nas redes sociais

14/01/2025 Redação 0

A Indonésia está considerando a implementação de uma legislação que estabelecerá uma idade mínima para o acesso de crianças às redes sociais, com o objetivo de garantir maior proteção no ambiente digital. A proposta foi

Proposta elimina idade mínima de 14 anos para o benefício da Bolsa-Atleta

24/05/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 2685/21, já sancionado pelo Senado, suspende a exigência de idade mínima de 14 anos para a concessão da Bolsa-Atleta, prevista na Lei 10.891/04. O texto está em avaliação na Câmara dos