legislação – Gazeta Notícias

Presidentes de juntas comerciais passam a ser escolhidos livremente pelos governadores

17/11/2025 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.260/25, que altera as regras de escolha dos dirigentes das juntas comerciais e permite que presidentes e vice-presidentes sejam nomeados livremente pelos governadores. A nova

Nova lei obriga apps de entrega no Rio a fornecer bolsas térmicas personalizadas a entregadores

19/07/2025 Redação 0

As empresas de delivery que atuam no estado do Rio de Janeiro terão, em até 90 dias, a obrigação de fornecer gratuitamente bolsas térmicas padronizadas aos seus entregadores. A nova regra foi estabelecida por lei

Indonésia planeja criar legislação para proteger crianças nas redes sociais

14/01/2025 Redação 0

A Indonésia está considerando a implementação de uma legislação que estabelecerá uma idade mínima para o acesso de crianças às redes sociais, com o objetivo de garantir maior proteção no ambiente digital. A proposta foi

Padilha reafirma combate à liberação de armas em meio a ajustes na legislação

03/09/2024 Redação 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda, 2, em Brasília, que o governo federal manterá o combate à liberação de armas no país, mesmo com possíveis mudanças no controle de acesso a

Biden sanciona lei que pode banir TikTok dos EUA

25/04/2024 Redação 0

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta última quarta, 24, um projeto de lei que ameaça banir o TikTok do país caso a ByteDance, empresa controladora do aplicativo, não se desfaça dele nos

Itapemirim cancela voos inesperadamente e é notificada pelo Procon-SP

20/12/2021 Gazeta Notícias 0

O Procon-SP notificou nesta segunda, 20, a Itapemirim Transportes Aéreos solicitando justificativas para que os voos da empresa fossem suspensos na última sexta, 17. Os consumidores afetados poderão ser reacomodados em voos de outras companhias