Tag: lei

08/04/2022 · Política

PL determina que escolas façam campanhas contra violência doméstica e familiar

21/03/2022 · Política

Projeto de Lei Marília Mendonça prevê sinalização das linhas de aéreas

14/03/2022 · Política

Validação do projeto que prevê cobrança única do ICMS ajudará a economia do país

11/03/2022 · Política

Congressa derruba veto contra a distribuição gratuita de absorventes

18/02/2022 · Política

Câmara aprova novo projeto que modifica o Código Penal Militar com atualizações

01/02/2022 · Brasil

Novo modelo de Ensino Médio entra em vigor este ano

08/01/2022 · Política

Presidente da República veta o Relp para MEIs e pequenas empresas

07/01/2022 · Política

Presidente aprova lei que prorroga funcionamento das usinas térmicas de carvão

05/01/2022 · Política

Lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores é sancionada

03/01/2022 · Economia

Retorno da prova de vida aos aposentados e pensionistas é determinado para 2022

28/12/2021 · Mundo

Biden autoriza investimento de US$770 bi para sancionar o Ato de Defesa dos EUA

27/11/2021 · Política

Projeto de ampliação do alcance do teste do pezinho é aprovado pelo Senado