O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no sábado, 10, a retirada de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que criticava Flávio Bolsonaro (PL) durante a propaganda eleitoral na televisão. A medida foi pedida pela campanha de Flávio, e o tribunal comunicou a ordem às emissoras.
A peça colocava lado a lado as trajetórias de Lula e Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa do PT, e a vida política de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Conforme a decisão, o material citava a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um pedido de investigação ligado a uma acusação de estupro envolvendo Gaspar.
Kassio justificou a suspensão afirmando que a propaganda não identificava o procedimento investigatório aberto contra Flávio, nem a autoridade que o conduzia ou a origem da informação. Sobre Gaspar, o ministro disse que a peça também omitia o arquivamento do pedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Kassio Nunes Marques afirmou: “A mensagem que razoavelmente se transmite ao eleitorado é a de que a chapa adversária se define pela prática de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de natureza sexual contra criança”.
Como fundamento jurídico, o ministro invocou o artigo 242, inciso 9º, da Lei Eleitoral. A regra proíbe caluniar, difamar ou injuriar pessoas, órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública. Kassio ainda mencionou decisões anteriores do TSE que haviam suspendido propagandas que associavam Flávio ao Banco Master e Gaspar à acusação de estupro. A campanha de Lula sustentou que as informações usadas eram verdadeiras e tinham sido divulgadas pela imprensa.
Na terça, 6, o ministro Gilmar Mendes, do STF, arquivou o pedido de investigação relacionado a Gaspar, depois que a Procuradoria-Geral da República apontou falta de provas e contradições nos depoimentos. Antes disso, André Mendonça, relator da investigação no TSE, havia avaliado que a acusação, isoladamente, não sustentava a maneira como foi apresentada.
Quanto à referência a Flávio, relatórios da Polícia Federal registraram mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, sobre o financiamento de um filme biográfico de Jair Bolsonaro; o conteúdo veio a público em maio. Esse material descreve uma negociação, mas não equivale a uma conclusão judicial; a decisão também tratou a menção a Gaspar como um pedido de investigação que acabou arquivado pelo STF. Não foram encontradas novas manifestações das campanhas além do pedido de suspensão e da defesa de que os dados eram verdadeiros, e as fontes não informaram por quanto tempo a ordem vigoraria.
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