O prazo de 90 dias da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro vence nesta quinta, 25, e o ex-presidente enfrenta agora um risco que ele mesmo criou: a pistola Glock calibre 9 milímetros encontrada com um de seus seguranças numa blitz da PM do DF pode ser o elemento que o manda de volta à Papudinha. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse nesta quarta, 24, que o episódio pode demonstrar uma “falta grave” e ensejar “a cessação da prisão domiciliar”, e pediu à Procuradoria-Geral da República que envie parecer sobre o assunto em até 48 horas. Depois disso, a defesa terá mais 48 horas para se manifestar antes de Moraes tomar sua decisão.
A arma foi apreendida em 15 de junho por policiais militares no Pistão Norte, em Taguatinga, com o sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, ligado ao GSI e integrante da equipe de segurança de Bolsonaro. Em depoimento, o PM responsável pela abordagem relatou que o militar afirmou trabalhar para o ex-presidente e informou que a pistola lhe pertencia. O segurança estava a cerca de 33 quilômetros da residência de Bolsonaro quando foi abordado.
No despacho enviado à PGR, Moraes citou a Lei de Execução Penal, segundo a qual “comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”. As consequências previstas em lei vão desde a perda de dias remidos e a revogação de saídas temporárias até a regressão de regime, inclusive com a cessação da prisão domiciliar. Moraes vinha cogitando prorrogar o benefício por mais 90 dias, mas o episódio da pistola acendeu um alerta no magistrado.
A defesa argumenta que Bolsonaro possui certificado que o autoriza a ter a pistola e que não houve qualquer ordem de Moraes determinando a entrega do armamento ou a suspensão do registro, sendo assim, a posse não configuraria conduta irregular. Os advogados sustentam que Bolsonaro percebeu que a arma não estava funcionando e pediu a um integrante da segurança que a levasse para conserto. Segundo a versão da defesa, o percussor havia sido removido sem o conhecimento do ex-presidente, por integrantes da equipe, para tornar a arma inoperante e evitar acidentes, já que Bolsonaro toma medicamentos que podem afetar sua cognição.
Em paralelo, a defesa apresentou na terça, 23, pedido formal de prorrogação da domiciliar, anexando relatório médico de 22 de junho que atesta quadro clínico “atualmente estável”, mas ressalva que a estabilidade não representa resolução das enfermidades de base, com fatores de risco permanentes como instabilidade postural, risco de quedas e necessidade de acompanhamento fisioterápico contínuo. Bolsonaro foi ouvido pela PCDF na terça-feira, em depoimento que durou apenas cinco minutos, e confirmou que a arma é sua e estava em sua residência no condomínio Solar de Brasília.
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