A Câmara Legislativa do DF sediou na última segunda, 19, o 1º Fórum Distrital de Conscientização da Dislexia e Demais Transtornos de Aprendizagem, que defendeu triagem precoce na educação infantil e alertou para a falta de dados sobre alunos neurodivergentes.
O encontro foi organizado pela associação Movimento para a Inclusão (Movin), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, presidida pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União). O evento teve ainda o apoio do Educar sem Barreiras, do Monter de Aprendizagem e da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Pedrosa defendeu ações do poder público para a triagem precoce, a formação continuada de educadores, as avaliações adaptadas e o apoio multidisciplinar acessível nas redes pública e privada. “Precisamos de ações governamentais estruturadas que garantam a triagem precoce, ainda na educação infantil, reduzindo drasticamente as dificuldades da alfabetização”, afirmou o deputado. Ele também disse que “a luta pela neurodiversidade é uma só, não importa a sigla da condição”.
A falta de informação sobre o tema apareceu na fala da neuropsicopedagoga Andreia Alves, que questionou a base disponível para formular políticas. “Como construir políticas públicas eficazes se não conhecemos com precisão a realidade dos estudantes com transtornos de aprendizagem? Existem apenas estimativas”, declarou. Durante o fórum, ela entregou ao deputado um documento com propostas, cujo conteúdo não foi divulgado. Não há número oficial de estudantes com dislexia ou outros transtornos na rede pública do DF nas informações apuradas.
A fonoaudióloga Renata Monteiro, do Sistema Único de Saúde (SUS), relatou o que observa na região de saúde oeste, que abrange Ceilândia, Brazlândia, Sol Nascente, Pôr do Sol e municípios do Entorno, como Águas Lindas de Goiás. “Lá eu vejo adolescentes do nono ano sem nenhum nível de alfabetização, com a autoestima destruída”, disse. O relato vem do atendimento que ela presta nessa região e não representa um levantamento sobre toda a rede pública. No nono ano, a idade média dos alunos é de 14 anos.
O programa teve ainda palestras da fonoaudióloga e professora da Universidade de Brasília Vanessa Martins, da defensora pública Amanda Fernandes, de Maria Eugênia Braga Ianhez, diretora de comunicação da Associação Brasileira de Dislexia, e de Vanessa Santos, voluntária do Movin, além de outros participantes. A transmissão completa está disponível no canal da TV Câmara Distrital no YouTube.
O debate ocorre num cenário definido pela Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que prevê programa de acompanhamento integral para estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, com identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico e apoio educacional e terapêutico. A norma também determina formação continuada para professores da educação básica e o cuidado ao aluno em escolas públicas e privadas. A posição da Secretaria de Educação do DF sobre as propostas apresentadas não foi localizada.
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