Assembleia da ONU aprova resolução contra embargo dos EUA a Cuba

Plenário da Assembleia Geral da ONU durante votação sobre o embargo dos Estados Unidos a Cuba. Foto: Agência Brasil
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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta, 28, uma resolução contra o embargo unilateral dos Estados Unidos a Cuba. O texto teve 130 votos a favor, 17 contra e 25 abstenções.

A resolução reafirma a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção e a liberdade de comércio e navegação. Ela manifesta preocupação com a Lei Helms-Burton, promulgada pelos Estados Unidos em 12 de março de 1996, e apela a todos os Estados que se abstenham de adotar medidas extraterritoriais, além de instar os que as aplicam a revogá-las. O embargo foi imposto pela primeira vez em 1960, e a Assembleia Geral já havia pedido seu fim em 33 ocasiões anteriores. A proposta foi elaborada por Cuba, em meio à possibilidade de intervenção militar na ilha levantada por Donald Trump neste ano.

O Brasil votou a favor da resolução. O voto consta da contagem e é confirmado pelas Nações Unidas, que informam que todos os países de língua portuguesa votaram pelo fim do embargo.

Em 2025, a mesma resolução teve 165 votos a favor, sete contra e 12 abstenções. Com 130 votos favoráveis, o resultado de 2026 representa o menor apoio ao fim do bloqueio em 30 anos. Em 2015, 2016 e 2017, a votação chegou ao máximo de 191 votos a favor.

A queda no número de votos favoráveis não tem causa confirmada. As Nações Unidas não atribuíram motivo à redução e mencionaram apenas que alguns países mudaram de posição com trocas de governo.

O embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, rejeitou a premissa do debate. Segundo ele, a crise em Cuba é responsabilidade do próprio governo cubano, e não do embargo, e negou a existência de bloqueio.

Na última terça, 27, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez Parrilla, interrompeu a intervenção de Waltz para suscitar uma questão de ordem. A presidência suspendeu a sessão por um breve período.

Para o coordenador da ONU em Cuba, Francisco Pichon, o governo Trump reforçou o embargo, medida que levou a uma crise energética e a um possível colapso humanitário. Neste ano, Trump também intensificou as sanções contra a ilha, o que agravou a crise econômica, com escassez de energia, combustível, gás de cozinha, medicamentos e serviços essenciais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o impacto da escassez de energia na saúde. Em maio, altos responsáveis da ONU informaram que mais de 100 mil intervenções cirúrgicas haviam sido adiadas.

Autoridades cubanas relatam atrasos em programas de vacinação e dificuldade de pacientes crônicos obterem medicamentos de forma regular. Altos-comissários da ONU para Direitos Humanos e peritos independentes da organização condenaram o embargo e outras sanções unilaterais, citando riscos aos direitos dos cubanos à saúde, à vida, à alimentação e ao desenvolvimento.

O histórico brasileiro também oscilou. O Brasil votou contra o fim do embargo em 2019 e se absteve em 2021 e 2022, no governo Jair Bolsonaro; nas demais votações, quase sempre apoiou o fim do bloqueio. Canadá, China e Rússia votam há muito a favor, enquanto os Estados Unidos votaram contra em quase todos os anos. Em 2015 e 2017, Israel também votou contra.

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