A comissão mista do Congresso analisa nesta quinta, 5, o relatório de uma medida provisória que prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para empresas que tiveram perdas com o tarifaço dos Estados Unidos e outros exportadores. A MP perde a validade se não for aprovada até 18 de novembro.
A reunião da comissão mista que analisa a MP 1379/26 está marcada para as 14 horas desta quinta, 5, no plenário 2, na ala Nilo Coelho do Senado. Segundo a Câmara dos Deputados, o colegiado vai examinar o relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF). O resultado da análise ainda não é conhecido.
Do total de R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional. Já o BNDES, cujo nome completo é Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entra com cinco bilhões de reais. As informações disponíveis dizem apenas que os juros serão subsidiados, sem detalhar taxas, prazos ou garantias.
Entre os setores que poderão recorrer às linhas estão a agricultura, a pecuária, a pesca e a aquicultura, as florestas plantadas, a mineração e as indústrias químicas e farmacêuticas, além de outros. O dinheiro pode ser usado em investimentos produtivos, na compra de máquinas e equipamentos e em inovação tecnológica. Também cobre capital de giro e a abertura e a prospecção de mercados.
A MP foi editada pelo Executivo após o chamado tarifaço, como são conhecidas as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Além das empresas que tiveram perdas com essas tarifas, o objetivo é beneficiar exportadores prejudicados por conflitos internacionais. O texto original da MP não foi lido pela reportagem; os setores e usos citados vêm da descrição feita pela Câmara dos Deputados.
Instalada na quarta, 4, a comissão elegeu presidente a deputada Nely Aquino (Pode-MG), e vice-presidente, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Leany Lemos foi designada relatora. As informações disponíveis não dizem o que o relatório altera em relação à MP original.
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
