TERRITÓRIO NACIONAL – Page 63

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Chanceler alemão chega nesta segunda, 30, ao Brasil para encontrar Lula

30/01/2023 Redação 0

O chanceler alemão Olaf Scholz aterrissa nesta segunda, 30, no Brasil e terá encontros com o presidente Lula e com delegações de empresários. Segundo a Embaixada da Alemanha, a viagem de Scholz também terá como

Primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, fará visita ao Brasil na próxima semana

28/01/2023 Redação 0

O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, chega ao Brasil na próxima segunda, 30, e será recebido pelo presidente Lula. Segundo o Palácio do Planalto, a visita indica o retorno das relações entre Brasil e Alemanha

Projeto sanciona acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola

27/01/2023 Redação 0

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 autoriza o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O texto que tramita na Câmara dos Deputados impõe condições uniformes consistentes com a Convenção sobre

Projeto institui política nacional para incentivar bioeconomia no Brasil

26/01/2023 Redação 0

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 permite a criação de uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na

Pacientes oncológicos poderão acessar medicamentos sem registro na Anvisa

25/01/2023 Redação 0

O Projeto de Lei 2868/22 garante o direito de conseguir do Estado brasileiro todos os cuidados necessários ao tratamento de câncer. Serão inclusos os remédios não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e

Lula pede desculpas a presidente argentino por más condutas de Jair Bolsonaro

23/01/2023 Redação 0

O presidente Lula pediu desculpas ao povo argentino pelas más ações da antiga gestão brasileira, de Jair Bolsonaro, e disse que está de volta para fazer bons acordos para que o Brasil e a Argentina

Governador afastado do DF entregará celular à PF na segunda, 23

22/01/2023 Redação 0

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregará seu telefone celular à Polícia Federal (PF) na segunda, 23, de manhã, “para mostrar sua irrestrita colaboração com as investigações” e “para que se cumpra na

Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro anuncia troca no Comando do Exército

22/01/2023 Redação 0

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite do último sábado,21, a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de

PL vai liberar Auxílio Brasil no valor de um salário mínimo aos indígenas

20/01/2023 Redação 0

O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), estima que o benefício extraordinário para as famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil seja equivalente a um salário mínimo. A proposta, em tramitação

Materiais didáticos do ensino fundamental deverão ter QR para símbolos nacionais

19/01/2023 Redação 0

O Projeto de Lei 2633/22 torna obrigatório que todos os materiais didáticos do ensino fundamental tenham impressos um código de barras (Código QR) que possa permitir a navegação online dos estudantes sobre os símbolos nacionais: