TERRITÓRIO NACIONAL – Page 64

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Lei Orçamentária Anual é aprovada com vetos de R$ 4,266 bilhões em despesas

18/01/2023 Redação 0

O presidente Lula sancionou, com vetos, nesta terça, 17, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. Grande parte

Projeto considera assédio moral no trabalho como crime extrapatrimonial

17/01/2023 Redação 0

O Projeto de Lei 2590/22 define como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta,

PL cria cadastro nacional de envolvidos em maus-tratos e abuso sexual de crianças

16/01/2023 Redação 0

O Projeto de Lei 2710/22 estabelece a criação do cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos

Justiça bloqueia bens dos financiadores dos atos antidemocráticos em Brasília

13/01/2023 Redação 0

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro aceitou nesta quinta, 12, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear as contas bancárias de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos

PF informa que prendeu mais de 1000 pessoas pelos ataques em Brasília

12/01/2023 Redação 0

A Polícia Federal informou que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos de vandalismo incitados na capital federal neste domingo, 8, quando houve a depredação nos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal

Afastamento de Ibaneis encontra resistência por parte de Juristas, que criticam Moraes pela decisão

11/01/2023 Redação 0

As decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal não têm agradado a população brasileira tão pouco conselhos e organizações representativas. O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) soltou uma nota em apoio ao

STF inicia julgamento sobre afastamento do governador do DF Ibaneis Rocha

11/01/2023 Redação 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta, 11, a julgar a permanência do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além da prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital,

Primeiro levantamento da Câmara aponta prejuízo superior a R$ 3 mi com a invasão

10/01/2023 Redação 0

Um relatório preliminar publicado pela Câmara dos Deputados mostra que o prejuízo para reparação dos danos causados pelos atos de vandalismo deste domingo, 8, já ultrapassa R$ 3 milhões, considerados apenas os objetos e equipamentos

Pacheco convoca Congresso para analisar decreto de intervenção federal no DF

09/01/2023 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou o Congresso Nacional para realizar a votação sobre o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal assinado neste domingo, 8, pelo presidente Lula, devido à

Alexandre de Moraes determina afastamento de Ibaneis Rocha, governador do DF, por descaso de omissão

09/01/2023 Redação 0

Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de entrar no território da capital federal até o dia 31 de janeiro, após os atos de vandalismo deste fim de semana. A decisão faz parte de rol