TERRITÓRIO NACIONAL – Page 67

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Agricultores e extrativistas desempregados terão direito ao seguro-desemprego

09/12/2022 Redação 0

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados sancinou nesta quinta-feira, 8, a medida que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, para beneficiar o agricultor ou o extrativista que

Senado aprova PEC de Transição e verbas serão usadas em programas sociais de 2023

08/12/2022 Redação 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada de PEC da Transição, foi deliberada e aprovada nesta quarta, 7, em dois turnos, pelo Senado Federal. A mudança busca assegurar verbas para serem utilizadas em programas

Presidente eleito Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023

06/12/2022 Redação 0

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve ir aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Joe Biden, somente depois da posse. A informação foi dada nesta última segunda, 5, pelo

Deputados esperam avanço em pautas prioritárias da Frente Parlamentar do Agro

04/12/2022 Redação 0

Com a proximidade do recesso parlamentar marcado para começar em 23 de dezembro, congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda esperam avanço em pautas consideradas prioritárias. Um desses pontos, segundo o presidente da Frente,

Câmara dos Deputados aprova a regulamentação do lobby no país

02/12/2022 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça, 29, um projeto de lei que regulamenta a representação de interesses privados por pessoas ou empresas junto a agentes públicos, o chamado lobby. Os congressistas aprovaram o

Lula defende investimento em soluções criativas para saúde em seu governo

26/11/2022 Redação 0

Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e em soluções criativas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil. Ele citou a fila

Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira

24/11/2022 Redação 0

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para esta quinta, 24, na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a

Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição

23/11/2022 Redação 0

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse nesta quarta, 23, que ainda falta consenso sobre o prazo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que exclui da regra do

Gasto de até R$ 136 bi não gera expansão fiscal, diz ex-ministro

22/11/2022 Redação 0

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo, afirmou nesta última segunda, 21, em Brasília, que um gasto adicional de R$ 136 bilhões além do teto não

Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto

21/11/2022 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu nesta segunda, 21, o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original