TERRITÓRIO NACIONAL – Page 67

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STF inicia julgamento sobre afastamento do governador do DF Ibaneis Rocha

11/01/2023 Redação 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta, 11, a julgar a permanência do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além da prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital,

Primeiro levantamento da Câmara aponta prejuízo superior a R$ 3 mi com a invasão

10/01/2023 Redação 0

Um relatório preliminar publicado pela Câmara dos Deputados mostra que o prejuízo para reparação dos danos causados pelos atos de vandalismo deste domingo, 8, já ultrapassa R$ 3 milhões, considerados apenas os objetos e equipamentos

Pacheco convoca Congresso para analisar decreto de intervenção federal no DF

09/01/2023 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou o Congresso Nacional para realizar a votação sobre o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal assinado neste domingo, 8, pelo presidente Lula, devido à

Alexandre de Moraes determina afastamento de Ibaneis Rocha, governador do DF, por descaso de omissão

09/01/2023 Redação 0

Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de entrar no território da capital federal até o dia 31 de janeiro, após os atos de vandalismo deste fim de semana. A decisão faz parte de rol

Projeto firma acordo entre Brasil e Israel para cooperação aviária

06/01/2023 Redação 0

O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel tramita na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22. O documento dispõe de condições uniformes consistentes com a Convenção

Lula sanciona lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

05/01/2023 Redação 0

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, que será celebrado na 2ª segunda-feira do mês de

Waldez Góes toma posse como ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

04/01/2023 Redação 0

Tomou posse na tarde desta terça-feira (3), às 15h, o técnico agrícola e ex-governador do Amapá Waldez Góes, como novo ministro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). O evento ocorreu de maneira híbrida,

PEC prevê diminuição do IPTU para incentivar a preservação ambiental

03/01/2023 Redação 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já sancionada pelo Senado, libera a diminuição, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para fomentar a preservação do meio ambiente. O

Em seu primeiro dia de mandato, Lula assina 52 decretos presidenciais e 4 MPs

02/01/2023 Redação 0

No seu primeiro dia oficialmente como novo presidente do Brasil, neste domingo, 1º, Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, que seguem sua proposta de gestão federal

Ciro Nogueira é exonerado nesta sexta, 30, do posto de ministro chefe da Casa Civil

30/12/2022 Redação 0

O Decreto publicado nesta sexta, 30, no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. Segundo o documento, a exoneração acontece mediante a pedido do próprio político. O