TERRITÓRIO NACIONAL – Page 66

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PL protegerá crianças e adolescentes contra violência doméstica fora do país

23/12/2022 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta, 22, o Projeto de Lei 565/22, que estabelece a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido

Congresso promulga a PEC de Transição após 23 dias desde sua apresentação

22/12/2022 Redação 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi sancionada nesta quarta, 21, pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, aproximadamente 15 minutos depois que a medida foi aprovada

Aprovado aumento salarial para presidente, ministros, deputados e senadores

21/12/2022 Redação 0

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados sancionou um decreto legislativo que aumenta para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração passará a ser

Comissão cancela votação do Orçamento para aguardar aprovação da PEC

20/12/2022 Redação 0

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), cancelou o encontro desta terça, 20, do colegiado para esperar pela votação da PEC da Transição (PEC 32/22) no Plenário da Câmara. Segundo ele,

Lula e Alckmin farão solenidade de posse em Plenário da Câmara

19/12/2022 Redação 0

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para realizar a solenidade de posse do novo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente,

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda, 19, estima defesa

18/12/2022 Redação 0

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita

Senado aprova PL para facilitar localização de doadores de medula óssea

16/12/2022 Redação 0

O plenário do Senado sancionou nesta quinta, 15, um projeto de lei que otimiza a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A medida visa facilitar que os gestores

Comissão deseja acabar com subsídios nas contas de luz do país

15/12/2022 Redação 0

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados validou nesta quarta-feira, 14, Projeto de Lei 6338/19, que retira gradualmente os subsídios suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje são pagos pelos

PL é aprovado para aumentar gastos com publicidade de empresas públicas

14/12/2022 Redação 0

A Câmara dos Deputados sancionou nesta semana um Projeto de Lei para aumentar de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade

Comissão especial discute em reunião pioneira o trabalho dos migrantes no Brasil

12/12/2022 Redação 0

A comissão especial sobre trabalhadores migrantes fará hoje, 12, sua primeira reunião. O colegiado, instalado na quarta-feira, 7, avalia a Mensagem 696/10, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da