decreto - Gazeta Notícias

05/11/2026 · Economia

Governo prevê publicar na segunda, 9, decreto da escala 6×1

14/10/2026 · Brasil

Novo decreto fixa regras para SAC e proíbe propaganda na espera

09/06/2025 · Mundo

Decreto de Trump restringe entrada de cidadãos de 19 países nos Estados Unidos

01/08/2024 · Política

Governo federal lança 4º Plano Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas

28/12/2023 · Economia

Salário mínimo terá aumento de R$ 92 a partir de janeiro de 2024

27/12/2023 · Política

Lula estabelece Política Nacional de Cibersegurança por meio de decreto

05/04/2023 · Política

Lula assina novos decretos que revisa política de saneamento básico

31/01/2023 · Brasil

Comando da Aeronáutica ficará a cargo do controle aéreo das terras Yanomami

10/01/2023 · Distrito Federal

Câmara aprova intervenção federal no DF

09/01/2023 · Política

Pacheco convoca Congresso para analisar decreto de intervenção federal no DF

30/12/2022 · Esporte

Em homenagem ao magistral Rei Pelé, Bolsonaro decreta luto de 3 dias no país

03/08/2022 · Distrito Federal

Deputados distritais desejam mudanças no PL que suspendeu uso de sacolas

01/08/2022 · Distrito Federal

Comércios locais do DF estão proibidos de distribuir sacolas plásticas comuns

10/05/2022 · Distrito Federal

Chega ao fim estado de calamidade pública pela Covid-19 no DF

02/04/2022 · Política

Presidente muda decreto sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

03/03/2022 · Distrito Federal

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre no DF

01/03/2022 · Distrito Federal

Equipes do DF Legal continuam com ação fiscalizadora durante o Carnaval

28/02/2022 · Distrito Federal

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