A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 28, a Operação Mare Liberum para desarticular um esquema de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro. A ação, realizada com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Corregedoria da Receita Federal, cumpre 45 mandados de busca e apreensão e já resultou no afastamento de 25 servidores públicos.
Segundo as autoridades, foram afastados 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além da imposição de medidas contra nove despachantes aduaneiros, incluindo bloqueio de bens e restrições profissionais. As investigações apontam a existência de um grupo estruturado que atuava na liberação irregular de mercadorias mediante pagamento de propina.
De acordo com a Receita Federal, o esquema vinha sendo investigado desde fevereiro de 2022 e envolvia servidores públicos, empresários e despachantes atuando de forma coordenada para viabilizar o desembaraço ilegal de cargas. A apuração identificou quase 17 mil Declarações de Importação com indícios de irregularidades, somando cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.
As fraudes incluíam a manipulação de controles aduaneiros, com liberação indevida de cargas mesmo após identificação de inconsistências graves entre os produtos declarados e os efetivamente importados. Mercadorias selecionadas para fiscalização rigorosa, nos chamados canais vermelho e cinza, eram desviadas do processo regular.
Ainda segundo o Fisco, o pagamento sistemático de propina fazia parte da engrenagem do esquema, com valores que podem chegar a dezenas de milhões de reais. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
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