A Presidência brasileira da COP30 apresentou na última terça, 3, em Brasília, dois mapas do caminho: um para o fim do desmatamento, com proposta de interromper e reverter o desmatamento até 2030, e outro para a saída dos combustíveis fósseis. Ambos devem orientar os países antes da COP31, marcada para 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia.
A apresentação foi feita no escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e pela diretora-executiva da COP30, Ana Toni. Os textos foram concluídos no prazo anunciado e chegam a menos de uma semana da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31).
Segundo Corrêa do Lago, os mapas deixaram de fazer parte da negociação e passam a servir de contribuição para que os países ponham em prática o que já foi acordado. Ele afirmou que “nossa intenção é ajudar os países a terem políticas”, tanto para zerar o desmatamento quanto para a saída dos fósseis. Já o mapa dos fósseis é uma contribuição voluntária, não prescritiva e sem caráter vinculante: não é objeto de negociação, e cada país precisa aderir para participar.
O mapa dos fósseis propõe o Índice de Prontidão para a Transição de Belém, que avalia a exposição dos países a esses combustíveis em três pilares: a demanda por energia, a oferta de energia e o peso da economia como um todo. O primeiro passo é uma avaliação nacional, a Preparação de Belém. Nela, cada país mede como a energia é ofertada e consumida dentro de suas fronteiras e como isso se relaciona com a economia interna. Já o Mutirão TAFF, outra proposta do mapa, reúne uma agenda coletiva que busca acelerar medidas coordenadas até 2033.
O mapa também prevê um cronograma de transição adaptado ao arquétipo de cada país, com diretrizes para emissões líquidas zero até 2050. Entre as medidas estão a revisão de subsídios ineficientes a combustíveis fósseis e a proteção de trabalhadores e comunidades que dependem dessas atividades. Ana Toni afirmou que “a transição é inevitável” e que os países devem começar a planejar já. Segundo ela, o Brasil é diferente da União Europeia, da Noruega, dos Estados Unidos e do Canadá, por isso cada país deve traçar diagnóstico próprio.
O mapa do desmatamento tem abordagem global e foca florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de turfeiras e manguezais. O texto vai além do desmatamento e trata também da degradação florestal, com medidas que vão do manejo florestal sustentável à restauração de florestas. Entre elas estão o reforço ao financiamento, o fortalecimento da conservação e a facilitação do acesso de povos indígenas e de comunidades tradicionais a recursos. Segundo o Pnuma, o financiamento florestal anual era de US$ 84,5 bilhões em 2023 e precisa superar US$ 300 bilhões até 2030.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que os mapas “criam uma plataforma e um processo” capazes de somar avanços pequenos em soluções globais. Uma chamada pública na plataforma da Convenção do Clima da ONU recebeu 267 contribuições, 21 delas de Partes ou grupos de Partes, que representam 115 Partes.
Organizações ambientalistas avaliam o mapa dos fósseis como um avanço, por indicar caminhos para a saída gradual do petróleo e do carvão. Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, chamou o texto de “robusto e bem pensado”. Ao mesmo tempo, afirmou que se trata de “um documento superdiplomático que não compromete ninguém a nada”.
Na COP28, em Dubai, as Partes foram convocadas a contribuir para o afastamento dos combustíveis fósseis de modo justo, ordenado e equitativo, com emissões líquidas zero até 2050. O mapa dos fósseis cita esse trecho como base. Países como Holanda, França e Alemanha também apresentaram seus mapas. A COP31 será a primeira conferência do clima depois da COP30, realizada no Brasil em 2025, e vai retomar os compromissos firmados em Belém.
