O Banco Central passou a disponibilizar, desde segunda, 9, uma consulta no seu site que mostra quais prestadoras de serviços de ativos virtuais pediram autorização para funcionar no país e quais instituições financeiras já estão aptas a oferecer serviços com criptomoedas.
No endereço da área de autorização de instituições de ativos virtuais, a consulta divide a lista em dois grupos. Um deles reúne as empresas que já deram entrada no pedido para funcionar, ou seja, sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais, nas siglas SPSAVs. O outro traz bancos e demais instituições financeiras que estão autorizadas a funcionar e informaram estar aptas a oferecer serviços com esses ativos. Na prática, quem consulta consegue identificar quais entidades podem atuar no setor e quais ainda tramitam para obter a autorização.
Estar na lista de pedidos, porém, não equivale a ter autorização definitiva do Banco Central. A diferença entre as duas relações importa justamente por isso: o nome de uma empresa na primeira delas não garante que ela já esteja autorizada a operar.
Segundo o próprio Banco Central, os dados serão atualizados de tempos em tempos, e a relação de SPSAVs deve acompanhar o andamento dos pedidos. Já a lista de instituições financeiras deve mudar à medida que o órgão receba novas comunicações sobre entidades que possam oferecer esses serviços.
Ativos virtuais são registros digitais de valor que podem ser negociados ou enviados de forma eletrônica, e as criptomoedas, como bitcoin e ether, são os exemplos mais conhecidos. O mercado inclui compra, venda, troca, transferência e custódia, este último ligado a guardar ou administrar ativos digitais em nome de clientes. A atuação dessas prestadoras no Brasil é disciplinada pela Resolução BCB 520/2025 do Banco Central.
A medida busca dar mais transparência ao setor e facilitar a identificação de prestadores que seguem as regras do regulador.
