O governo prorrogou por 30 dias, até 9 de dezembro, a desoneração de tributos federais que incide sobre gasolina e etanol. A medida venceria nesta segunda, 9. Quem assinou o decreto foi o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. As alíquotas equivalentes a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol seguem zeradas.
Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou o texto na noite de segunda, 9. A equipe econômica estima em R$ 3,57 bilhões o impacto conjunto das ações no período, e a subvenção aos produtores de etanol segue em R$ 0,428 por litro.
A desoneração foi criada em 9 de setembro, por decreto com validade de 30 dias, como resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Um mês depois, o governo renovou e ampliou a medida: o corte na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, e a subvenção ao etanol passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Na renovação anterior, o custo estimado para gasolina e etanol foi de R$ 3,6 bilhões em um mês. O governo disse que a despesa seria compensada por receitas extraordinárias da União com petróleo e que as medidas são temporárias, restritas a 2026.
O Banco Central projeta inflação de 5,6% em 2026, acima do teto da meta de 4,5%. Na semana anterior, o banco interrompeu o ciclo de cortes da Selic, a taxa básica de juros. Entre os fatores citados na decisão do Copom que interrompeu os cortes estão os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o petróleo.
No diesel, o governo paga desde outubro uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, somada aos R$ 2,12 já concedidos. O reforço custa cerca de R$ 1,6 bilhão, vale até o dia 13 e também deve ser prorrogado. Cerca de um terço do diesel consumido no país é importado.
A decisão evita que os benefícios em vigor terminem nesta segunda, e as alíquotas continuam zeradas.
