Alunos da rede pública do Distrito Federal amanheceram nesta quarta, 11, sem ônibus para ir às escolas, e suas famílias foram pegas de surpresa. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputados de vários partidos cobraram solução urgente para um impasse que as empresas atribuem à falta de pagamento.
Denúncias registram suspensões de rotas em áreas rurais de Planaltina e na região de Arapoanga, no Distrito Federal. Segundo relatos, cinco ônibus não fizeram o transporte de estudantes em uma escola de Planaltina, o que teria esvaziado turmas. Uma mensagem a usuários de uma das rotas dava como motivo a falta de combustível e a ausência de repasse financeiro do governo, justificativa que o Governo do Distrito Federal (GDF) não confirmou oficialmente. O contrato do transporte escolar custa R$ 200 milhões, segundo o deputado Max Maciel (PSOL).
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou que tomou conhecimento das denúncias e iniciou verificação junto às unidades escolares e à Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, sem confirmar a causa da interrupção. A pasta disse que cabe à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) administrar os contratos e fazer os pagamentos do serviço, mas não esclareceu se há valores em atraso com as empresas contratadas e não apresentou previsão para normalizar as rotas afetadas.
Na 101ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta, 11, o tema foi discutido no Plenário da Câmara Legislativa. O deputado distrital Gabriel Magno (PT) disse: “é um crime, uma medida ilegal e, por isso, alguém tem de ser responsabilizado”. Ele afirmou também ter acionado o Ministério Público sobre o assunto.
O deputado Max Maciel (PSOL), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, anunciou que o colegiado vai questionar a pasta de Educação. Ao comparar o custo do contrato com obras escolares, ele disse: “Se uma escola com laboratório pode ser construída com R$ 900 mil, estamos pagando, mensalmente, o valor de várias escolas”.
O deputado João Cardoso (PL), da base do governo, citou um comunicado do GDF segundo o qual o pagamento já havia sido feito às empresas. Ao criticar a interrupção, ele disse: “Foi uma covardia com os alunos que não tiveram transporte público”, e perguntou: “Por que, então, parou?”. O comunicado não foi localizado até o fechamento desta matéria.
Na mesma sessão, os deputados Fábio Felix (PSOL) e Max Maciel (PSOL) criticaram o GDF pela suspensão dos repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura. Max Maciel exigiu que o governo local responda pela não execução de uma verba federal de R$ 28 milhões, e Fábio Felix afirmou que o DF “não fez a sua parte para receber os recursos”.
Gabriel Magno afirmou que o texto constitucional assegura o direito à educação. Nas áreas rurais, o ônibus escolar faz parte do acesso às aulas, já que as distâncias podem tornar outros meios de deslocamento difíceis. Não há levantamento oficial sobre quantos estudantes foram prejudicados.
