O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu à Meta prazo de 48 horas para esclarecer a acusação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que as plataformas da empresa praticam seletividade algorítmica contra as postagens do candidato à reeleição. A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze e foi proferida neste sábado, 10.
A coligação de Lula moveu a ação no tribunal e acusa a Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, de restringir o alcance de suas publicações, de não remover contas que usariam inteligência artificial para atacar o presidente e de manter conteúdos sintéticos vedados pela Justiça Eleitoral. Em caráter de urgência, a campanha pede a restauração do padrão de distribuição de conteúdos, a suspensão das restrições de entrega e a remoção de contas automatizadas e inautênticas.
O ministro determinou que a empresa esclarecesse se limitou a distribuição de publicações do perfil de Lula, retirou recomendações ou impôs bloqueios por localização. A Meta deverá responder a seis pontos: preservar dados de moderação, publicidade e métricas; detalhar as medidas de moderação adotadas a partir de 16 de agosto; explicar possíveis desvios na contagem de visualizações; e informar o motivo da desativação da conta de publicidade da campanha em 23 de setembro. Também deverá dizer se investigou uma rede de perfis automatizados e listar canais e perfis de presidenciáveis retirados por causa das regras eleitorais.
Na decisão, o ministro afirmou: “Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”.
A campanha cita cinco episódios de suposta interferência, entre eles o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e uma interrupção no número registrado de visualizações. Também afirma que 255 perfis falsos gerados por inteligência artificial alcançaram cerca de 58 milhões de visualizações e atacaram Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. O ministro determinou que a Meta informasse se tomou providências para apurar esses perfis.
Em nota, a Meta classificou como falsas as alegações da campanha e disse que elas “não encontram respaldo nos fatos”. A empresa afirmou que vários dos problemas técnicos citados não se restringiram ao Brasil nem a contas específicas. Também declarou cumprir as normas eleitorais e manter a isonomia no uso de suas plataformas.
A campanha de Lula relaciona falhas repetidas e a falta de transparência à hipótese de interferência eleitoral em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro e diz que pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados. As fontes consultadas não confirmam se o pedido foi protocolado. Também não consta, na apuração, que o TSE tenha decidido se as acusações procedem ou que a Meta tenha respondido ao prazo de 48 horas.
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