A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência e ao cargo de governador voltou ao rádio e à televisão na sexta, 9, e segue até 23 de outubro, antes da votação do segundo turno, marcada para domingo, 25.
Os programas dos candidatos são exibidos em bloco ou em inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. Na disputa presidencial, cada candidato dispõe diariamente de cinco minutos no primeiro formato, enquanto o tempo individual nas inserções é de 12 minutos e 30 segundos. As peças têm duração de 30 a 60 segundos e aparecem ao longo da programação diária das emissoras. Assim, os dois formatos integram a propaganda eleitoral gratuita prevista para o segundo turno.
Além da eleição para presidente, haverá segundo turno para governador no Acre, no Amazonas, no Espírito Santo, no Rio Grande do Norte, no Tocantins e no Distrito Federal. Na data da votação, as seções ficarão abertas das oito às 17 horas, conforme o horário de Brasília. As fontes consultadas não detalham como o tempo de propaganda será dividido entre os candidatos a governador em cada unidade da federação. Também não informam os horários exatos das inserções nem quais emissoras farão a transmissão, de modo que esses detalhes não são detalhados no material apurado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, declarou: “Sabemos que cada eleição traz desafios próprios. A desinformação, o uso irregular da inteligência artificial, a violência política de gênero e, em especial, os abusos na propaganda são desafios que exigem atenção permanente.”
As campanhas não pagam pela veiculação, mas os candidatos assumem os custos de produção, classificados como despesas eleitorais. As emissoras também recebem compensação fiscal. As peças precisam oferecer acessibilidade, com legendas e janela para intérprete de Libras. Assim, a gratuidade se refere à transmissão, enquanto a produção permanece como despesa dos candidatos.
Be the first to comment