TERRITÓRIO NACIONAL – Page 11

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Câmara aprova PEC que garante aposentadoria integral a agentes de saúde e combate a endemias

08/10/2025 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que assegura aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores

CPMI do INSS pede prisão preventiva do presidente da Conafer

03/10/2025 Redação 0

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes em descontos ilegais de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta, 2, um requerimento para que a Justiça decrete a prisão preventiva de Carlos Roberto Ferreira

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para renda de até R$ 5 mil

02/10/2025 Redação 0

Em votação simbólica que uniu governo e oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta, 1º, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas

Aécio Neves se movimenta para assumir comando nacional do PSDB

30/09/2025 Redação 0

O ex-governador de Minas Gerais e atual deputado federal, Aécio Neves, voltou ao centro das articulações políticas dentro do PSDB. Nos bastidores, ele tem trabalhado para assumir a presidência nacional do partido, em um movimento

Governo dos EUA revoga visto de líder do PSOL após participação em congresso nos EUA

28/09/2025 Redação 0

A presidenta nacional do PSOL, Paula Coradi, teve seu visto de entrada nos Estados Unidos cancelado pelo governo de Donald Trump, após participar, em agosto, do Congresso dos Socialistas Democratas da América. A decisão gerou

Lula cobra ONU por criação de Estado palestino e critica ações de Israel em Gaza

25/09/2025 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu com firmeza, nesta quarta, 24, a necessidade de a ONU avançar na criação de um Estado palestino independente. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva em Nova York,

Eduardo Bolsonaro é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara

24/09/2025 Redação 0

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) irá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A representação, apresentada pelo PT, pede a cassação do mandato do parlamentar,

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por tentativa de intimidar STF

23/09/2025 Redação 0

A Procuradoria-Geral da República (PGR) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, acusados de coação no curso do processo. A acusação aponta que ambos

Câmara define relator do projeto de anistia e levanta polêmica sobre escolha

18/09/2025 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta, 18, que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados e condenados

Senado começa a votar regras da reforma tributária que mudam impostos no dia a dia

17/09/2025 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 17, o projeto que detalha como vai funcionar a reforma tributária, já aprovada no ano passado. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga