TERRITÓRIO NACIONAL – Page 11

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Ministro Mendonça e a crítica ao ativismo judicial em meio à crise política

23/08/2025 Redação 0

As declarações do ministro André Mendonça contra o chamado “ativismo judicial” recolocam no centro do debate uma das tensões mais sensíveis da democracia brasileira: os limites do poder do Supremo Tribunal Federal diante da omissão

Secretário aponta avanços em projeto que protege crianças no ambiente digital

22/08/2025 Redação 0

O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, destacou que o Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização, representa um marco importante na proteção de crianças e adolescentes em plataformas

Oposição conquista comando da CPMI sobre descontos em aposentadorias

20/08/2025 Redação 0

Em uma votação acirrada e considerada surpreendente no Congresso, a oposição conquistou nesta última terça, 19, os dois principais cargos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará descontos irregulares em benefícios de aposentados

Governo estuda corte de impostos para atrair data centers ao Brasil

19/08/2025 Redação 0

O Ministério da Fazenda avalia reduzir a carga tributária sobre a importação de computadores para data centers, visando tornar o país mais competitivo no processamento de dados e estimular investimentos com foco em inteligência artificial.

Bolsonaro passa por novos exames clínicos em Brasília durante prisão domiciliar

16/08/2025 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro realizou neste sábado, 16, uma série de exames médicos em Brasília, os primeiros desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua prisão domiciliar. Os testes,

Câmara reage e barra participação do MST em conselho sobre paz no campo

14/08/2025 Redação 0

Em mais um capítulo das disputas políticas envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de uma medida do governo que havia incluído

Defesas de Bolsonaro e aliados entregam últimas manifestações no STF sobre trama golpista

13/08/2025 Redação 0

O prazo para as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados apresentarem suas alegações finais na ação penal sobre a suposta trama golpista se encerra nesta quarta, 13. Essa é a última

Câmara define pauta após motim e pode votar aumento da faixa de isenção do IR

10/08/2025 Redação 0

Após a paralisação de 36 horas provocada por um motim no plenário, a Câmara dos Deputados se prepara para retomar a agenda de votações nesta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta, reúne-se com líderes

Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

09/08/2025 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de

Presença de bebê no plenário gera denúncia ao Conselho Tutelar e acirra tensão na Câmara

07/08/2025 Redação 0

A presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL‑SC), um bebê de apenas quatro meses, durante a ocupação do plenário da Câmara dos Deputados, gerou forte repercussão política e acabou resultando em uma denúncia