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Presidentes de juntas comerciais passam a ser escolhidos livremente pelos governadores

17/11/2025 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.260/25, que altera as regras de escolha dos dirigentes das juntas comerciais e permite que presidentes e vice-presidentes sejam nomeados livremente pelos governadores. A nova

Câmara discute reabertura da Comissão de Anistia em audiência nesta segunda

17/11/2025 Redação 0

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda, 17, uma audiência pública para discutir a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia. O encontro será no plenário 3, com participação

Alckmin vê avanço em redução de tarifas dos EUA, mas cobra fim de sobretaxa de 40%

15/11/2025 Redação 0

O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou neste sábado, 15, como “positivo” o anúncio dos Estados Unidos de reduzir tarifas de importação sobre cerca de 200 produtos alimentícios. Apesar disso, ressaltou que a manutenção da sobretaxa de

STF aprova transformar Eduardo Bolsonaro em réu no inquérito sobre sanções dos EUA

14/11/2025 Redação 0

A maioria da Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta, 14, pela aceitação da denúncia da Procuradoria‑Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), transformando-o em réu por crime de coação no curso

Projeto Antifacção terá mudanças nas audiências de custódia e penas mais duras

13/11/2025 Redação 0

O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), relator do chamado Projeto Antifacção, defendeu nesta quarta, 12, mudanças na forma como são realizadas as audiências de custódia — procedimento que garante que toda pessoa presa em flagrante

CCJ aprova recondução de Paulo Gonet à PGR em meio a críticas de senadores

12/11/2025 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 12, por 17 votos a 10, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A indicação, encaminhada pelo presidente Luiz

Lula defende paz e integração regional durante cúpula da Celac e União Europeia

10/11/2025 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste domingo, 9, da reunião de cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE). Durante o encontro, realizado com

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados condenados por tentativa de golpe

07/11/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta, 7, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados condenados no chamado “núcleo 1” dos atos golpistas. O processo é analisado em sessão

Nova taxa sobre streaming pode sufocar pequenos criadores de conteúdo no Brasil

05/11/2025 Redação 0

A nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta, 5 de novembro, que institui a cobrança da Condecine sobre serviços de streaming, promete impulsionar o audiovisual brasileiro. Mas, por trás do discurso de incentivo

Senado instala CPI para investigar avanço do crime organizado no país

03/11/2025 Redação 0

A comissão parlamentar de inquérito (CPI), que investigará o crime organizado no Brasil, será instalada nesta terça, 4, às 11h, no Senado Federal. Na primeira reunião, os senadores elegerão o presidente, o vice e o