TERRITÓRIO NACIONAL – Page 43

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[ 19/05/2026 ] Câmara e Senado pedem ao STF manutenção da Lei da Dosimetria TERRITÓRIO NACIONAL
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Senado aprova marco legal para jogos eletrônicos no Brasil

14/03/2024 Redação 0

Nesta última quarta, 13, o Senado Federal deu o aval ao projeto de lei que estabelece o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021, agora encaminhado para nova apreciação dos deputados

Governo lança plano de expansão da rede federal de ensino técnico

12/03/2024 Redação 0

Nesta terça, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação,

Senado se prepara para votar isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

11/03/2024 Redação 0

Nesta próxima quarta, 13, o Plenário do Senado se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que busca isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres

Governo anuncia investimento de R$ 4,1 bilhões para construção de creches e escolas

08/03/2024 Redação 0

Nesta última quinta, 7, o governo federal anunciou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, destinando R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil em todo

TSE reforça combate a fraudes na cota de gênero para eleições municipais de 2024

08/03/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou medidas mais rígidas para coibir fraudes na cota de gênero nas eleições municipais deste ano. Pela primeira vez, critérios objetivos foram inseridos diretamente nas regras eleitorais para caracterizar irregularidades.

Governo Lula divide opiniões com 51% de apoio e 46% de desaprovação

06/03/2024 Redação 0

Uma pesquisa divulgada nesta quarta, 6, pela Genial/Quaest aponta uma divisão entre os brasileiros em relação ao desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o levantamento, 51% dos entrevistados aprovam o trabalho

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

06/03/2024 Redação 0

Nesta quarta, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, um processo que teve início em 2015. Até agora, o placar mostra 5 votos

Governo apresenta projeto de lei para regulamentar trabalho por aplicativos de transporte

04/03/2024 Redação 0

Nesta segunda, 4, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) destinado a regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte, incluindo empresas como a Uber. A proposta, elaborada pelo Ministério do

Senador propõe três PECs para encerrar reeleeição e estabelecer mandato de 5 anos

01/03/2024 Redação 0

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta que modifica o Código Eleitoral, anunciou na última quinta, 29, a apresentação de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a reeleição de prefeitos, governadores

Governo negocia reoneração previdenciária dos municípios pobres

29/02/2024 Redação 0

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, anunciou na última quarta, 28, que o governo está em processo de negociação para reoneração da contribuição previdenciária dos municípios. A medida, prevista na