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Presidente Lula sanciona projeto que aumenta isenção do Imposto de Renda

02/05/2024 Redação 0

Nesta última quarta, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários

Presidente da Câmara propõe restrição em ações diretas de inconstitucionalidade no STF

28/04/2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma mudança no processo de proposição de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), visando restringir quem pode contestar decisões, inclusive as

Novo programa vai impulsionar crédito e renegociação de dívidas para microempresas

22/04/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda, 22, a medida provisória que institui o Programa Acredita, destinado a fomentar o acesso a crédito e a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI)

Senado aprova aumento de salário para juízes e promotores

18/04/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. O

Proposta de prorrogação da cota racial para concursos públicos avança no Senado

17/04/2024 Redação 0

O relator do projeto de lei (PL) que visa estender a cota racial para concursos públicos, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta, 17, um novo relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas

17/04/2024 Redação 0

O Senado aprovou em dois turnos nesta última terça, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa incluir na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga

Mercado Livre investirá R$ 23 bilhões no Brasil e vai gerar mais de 6 mil empregos no país

16/04/2024 Redação 0

O Mercado Livre anunciou que vai investir R$ 23 bilhões em suas operações no país neste ano. Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o CEO da

Condutores com visão monocular poderão ter desconto na renovação da CNH

13/04/2024 Redação 0

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode beneficiar condutores com visão monocular, concedendo-lhes 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo

STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado mesmo sem cargo

12/04/2024 Redação 0

Nesta sexta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma maioria de votos a favor da ampliação do alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção dessa prerrogativa

Lula veta parte de lei sobre saídas temporárias de presos e mantém visitas familiares

12/04/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta última quinta, 11, o projeto de lei que visa acabar com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi