TERRITÓRIO NACIONAL – Page 43

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Proposta de prorrogação da cota racial para concursos públicos avança no Senado

17/04/2024 Redação 0

O relator do projeto de lei (PL) que visa estender a cota racial para concursos públicos, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta, 17, um novo relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas

17/04/2024 Redação 0

O Senado aprovou em dois turnos nesta última terça, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa incluir na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga

Mercado Livre investirá R$ 23 bilhões no Brasil e vai gerar mais de 6 mil empregos no país

16/04/2024 Redação 0

O Mercado Livre anunciou que vai investir R$ 23 bilhões em suas operações no país neste ano. Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o CEO da

Condutores com visão monocular poderão ter desconto na renovação da CNH

13/04/2024 Redação 0

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode beneficiar condutores com visão monocular, concedendo-lhes 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo

STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado mesmo sem cargo

12/04/2024 Redação 0

Nesta sexta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma maioria de votos a favor da ampliação do alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção dessa prerrogativa

Lula veta parte de lei sobre saídas temporárias de presos e mantém visitas familiares

12/04/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta última quinta, 11, o projeto de lei que visa acabar com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi

Conselho de Ética da Câmara inicia processo de cassação de Chiquinho Brazão

10/04/2024 Redação 0

Nesta quarta, 10, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início ao processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar

Tribunal do Paraná rejeita cassação do senador Sergio Moro em julgamento

10/04/2024 Redação 0

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná decidiu por maioria de votos, com placar de 5 a 2, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão, realizada na

Pacheco defende regulamentação das redes sociais

09/04/2024 Redação 0

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última segunda, 8, que a regulamentação das redes sociais no Brasil é inevitável para evitar discricionariedade por parte das plataformas. Ele destacou a necessidade

TRE do Paraná retoma análise sobre possível cassação do mandato de Sergio Moro

08/04/2024 Redação 0

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Esta será a terceira sessão