TERRITÓRIO NACIONAL – Page 65

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Projeto firma acordo entre Brasil e Israel para cooperação aviária

06/01/2023 Redação 0

O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel tramita na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22. O documento dispõe de condições uniformes consistentes com a Convenção

Lula sanciona lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

05/01/2023 Redação 0

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, que será celebrado na 2ª segunda-feira do mês de

Waldez Góes toma posse como ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

04/01/2023 Redação 0

Tomou posse na tarde desta terça-feira (3), às 15h, o técnico agrícola e ex-governador do Amapá Waldez Góes, como novo ministro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). O evento ocorreu de maneira híbrida,

PEC prevê diminuição do IPTU para incentivar a preservação ambiental

03/01/2023 Redação 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já sancionada pelo Senado, libera a diminuição, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para fomentar a preservação do meio ambiente. O

Em seu primeiro dia de mandato, Lula assina 52 decretos presidenciais e 4 MPs

02/01/2023 Redação 0

No seu primeiro dia oficialmente como novo presidente do Brasil, neste domingo, 1º, Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, que seguem sua proposta de gestão federal

Ciro Nogueira é exonerado nesta sexta, 30, do posto de ministro chefe da Casa Civil

30/12/2022 Redação 0

O Decreto publicado nesta sexta, 30, no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. Segundo o documento, a exoneração acontece mediante a pedido do próprio político. O

PF conclui inquérito da promoção de desinformação sobre vacinas por Bolsonaro

29/12/2022 Redação 0

A Polícia Federal (PF) finalizou o inquérito aberto contra o atual presidente Jair Bolsonaro para investigar a suposta expansão de desinformação durante a pandemia. No relatório final da investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a

Bolsonaro sanciona com vetos o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022

28/12/2022 Redação 0

O presidente Jair Bolsonaro aprovou com vetos o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que instituiu normas para a implementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Segundo ele, os vetos

Padilha confirma aceitação de Tebet para assumir o Ministério do Planejamento

27/12/2022 Redação 0

Perto de assumir o Palácio do Planalto, o eleito presidente Lula segue divulgando os nomes que ocuparão os Ministérios do país. O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça, 27, o convite

Câmara aprova reajuste no piso salarial de enfermagem e outros projetos de leis

26/12/2022 Redação 0

Neste ano, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além