senado - Gazeta Notícias

Jair Bolsonaro promulga a Convenção Interamericana para combater o racismo

11/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O documento validado pelo Senado em fevereiro de 2021, foi divulgado nesta terça, 11,

Presidente veta PL criado para suspender prazo de validade de certames

06/01/2022 Gazeta Notícias 0

Jair Bolsonaro, presidente da República, vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que estima o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em detrimento da pandemia. A Secretaria

Novas regras de pagamentos dos precatórios liberam quase R$110 bilhões em gastos

27/12/2021 Gazeta Notícias 0

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais em 2021, a emenda constitucional que possibilitou o parcelamento do pagamento dos precatórios foi a principal transformação nas contas públicas em 2022. O texto original

Comissão do Congresso adia votação do orçamento esperado para 2022

20/12/2021 Gazeta Notícias 0

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores, prorrogaram nesta segunda, 20, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022. O texto propõe as receitas e despesas

CAE do Senado aprova PL para amenizar a variação do preço dos combustíveis

07/12/2021 Gazeta Notícias 0

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou hoje, 7, o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, para criar um programa que estabilize o preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo é atenuar

Validade de concursos é estendida pelo projeto de lei da Comissão do Senado

07/12/2021 Gazeta Notícias 0

Hoje, 7, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou projeto de lei que paralisa até o fim deste ano os prazos de validade de concursos públicos homologados antes do início da pandemia de

Criação do Auxílio Brasil beneficiará cerca de 17 milhões de famílias

03/12/2021 Gazeta Notícias 0

Nessa quinta, 2, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP foi enviada pela primeira vez pelo governo em agosto e recebeu aprovação, com alterações, pela Câmara

Mendonça defende o direito de casamento entre pessoas da comunidade LGBTQIA+

01/12/2021 Gazeta Notícias 0

Nesta quarta, 1, em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, afirmou que defenderá o direito do casamento civil entre as pessoas

Projeto de ampliação do alcance do teste do pezinho é aprovado pelo Senado

27/11/2021 Gazeta Notícias 0

Nesta quinta, 25, o projeto de lei (PL) para ampliação do alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho foi aprovada pelo plenário do Senado. Assim, há a modificação no ECA (Estatuto da Criança

Presidente da Petrobras vai ao Senado explicar preço dos combustíveis

09/11/2021 Redação 0

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 9, o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuq,erque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao