senado - Gazeta Notícias

Votação do Projeto que limita ICMS sobre os combustíveis é encerrada

15/06/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta, 15, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Agora,

Projeto prevê medidas protetivas para idosos e PCD vítimas de violência

09/04/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 4438/21, já validado pelo Senado, prevê ações protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sido vítimas de violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Nessas situações,

PL é aprovado para conceder benefícios aos portadores de neuromielite óptica

07/04/2022 Gazeta Notícias 0

A Câmara dos Deputados validou nesta quinta, 7, o Projeto de Lei 10592/18, que colocou a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que liberam a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por

Plenário da Câmara aprova PEC que modifica piso salarial dos agentes de saúde

24/03/2022 Gazeta Notícias 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que institui piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi sancionada nesta quarta, 23, pelo conselho da

Projeto de Lei Marília Mendonça prevê sinalização das linhas de aéreas

21/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Projeto de Lei 4009/21, já sancionado pelo Senado, estabelece regras para a sinalização das linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. O texto segue para análise da

Validação do projeto que prevê cobrança única do ICMS ajudará a economia do país

14/03/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a sanção do projeto que estima a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis vai auxiliar na economia

Projeto de Lei garante premiação esportiva igual para homens e mulheres

10/03/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado vai analisar o Projeto de Lei (PL) 321/21 que suspende o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos caso as premiações não sejam as mesmas para homens e mulheres. O texto foi sancionado

Projetos de Lei para reduzir o valor dos combustíveis no Brasil serão votados

05/03/2022 Gazeta Notícias 0

É aguardada para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que buscam diminuir o valor dos combustíveis no território nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei

Senado valida Projeto de Lei que retorna a contagem de tempo de serviço na pandemia

11/02/2022 Gazeta Notícias 0

O Senado sancionou nesta quinta, 10, projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia do coronavírus dos servidores públicos civis e militares das áreas de

Rodrigo Pacheco quer lançar PL para estabilizar preço dos combustíveis

18/01/2022 Gazeta Notícias 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta segunda, 17, que deseja pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, para criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis a fim