STF - Gazeta Notícias

STF nega pedido de habeas corpus para Monique, mãe do menino Henry Borel

25/08/2022 Gazeta Notícias 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou ontem, 24, o habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava sua volta ao Complexo Penitenciário de Gericinó,

Ministro Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

20/03/2022 Redação 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Neste sábado, 19, ele

Decisão do ministro STF, Alexandre de Moraes, suspende atividades do Telegram no Brasil

19/03/2022 Gazeta Notícias 0

O fundador do Telegram, Pavel Durov, discordou nesta sexta, 18, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que decidiu suspender os serviços do aplicativo no Brasil. Durov informou que vai

Plenário vota para punir partidos que não apresentem cota mínima de gênero

16/03/2022 Gazeta Notícias 0

O comitê especial desenvolvido pela Câmara dos Deputados, para avaliar a proposta de emenda à Constituição que anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de gênero (30%) ou que não encaminharam os valores

Investigação do caso Covaxin conclui que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação

01/02/2022 Gazeta Notícias 0

A Polícia Federal (PF) encaminhou nesta segunda, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório finalizado acerca do inquérito aberto para investigar a ação do presidente Jair Bolsonaro na negociação para compra da vacina Covaxin.

MPMG acompanha atentamente situação de mais de 20 barragens do estado

25/01/2022 Gazeta Notícias 0

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nesta terça, 25, que observa a situação das barragens das mineradoras que atuam no estado. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, afirmou que tem trabalho em

Ministro do STF determina prisão domiciliar para o político Roberto Jefferson

25/01/2022 Gazeta Notícias 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda, 24, que Roberto Jefferson cumpra prisão domiciliar. O político estava encarcerado no Rio de Janeiro desde agosto de 2021. A defesa de

Ministério da Saúde anuncia que a vacinação em crianças deve se iniciar em janeiro de 2022

28/12/2021 Gazeta Notícias 0

O Ministério da Saúde informou nesta segunda, 27, que a liberação da vacinação em crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta afirmou que

Indicado para o STF, André Mendonça, será sabatinado pelo Senado na próxima semana

24/11/2021 Redação 0

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta, 24, que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União,

Supremo derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

16/10/2021 Redação 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta, 14, a derrubada da Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite