O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno da eleição presidencial, anunciou na noite de domingo, 25, que não reconhece a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que o partido vai pedir a anulação do pleito pela via jurídica.
Flávio atribui a recusa à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, que prorrogou a votação até as 19h. Zanin determinou a medida em caráter de urgência, citando relatos de dificuldades no transporte de eleitores, sobretudo na Bahia e na cidade de São Paulo. “Não vou aceitar que essa regra tenha mudado em cima do jogo”, declarou o senador, que também disse: “Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”.
Nenhum dos registros disponíveis indica qual ação será apresentada nem se ela já foi protocolada. Flávio deixou o local sem responder às perguntas da imprensa e sem mencionar os votos que recebeu no segundo turno.
O senador afirmou ainda que fiscais do PL foram retirados da sala-cofre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que a prorrogação foi decidida. Em nota, o tribunal respondeu que “a afirmação é falsa” e que a sala-cofre não é um espaço aberto à visitação. Segundo o TSE, dois fiscais do PL estiveram na Corte para acompanhar o Teste de Integridade das Urnas e a totalização, e há registro de presença e filmagem na Sala de Totalização.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que “não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial” e que o tribunal cumpriu a determinação nos termos em que foi proferida. Depois de o TSE informar que diversas urnas já haviam sido fechadas, Zanin esclareceu que a prorrogação valeria só para as seções ainda abertas, e os votos já registrados seriam computados normalmente.
O sistema do TSE confirmou a vitória de Lula às 21h08, com 97% das urnas apuradas e o petista com 51,74% dos votos, contra 48,26% de Flávio. Na apuração final, Lula somou 51,79% e Flávio, 48,21%, uma diferença de mais de 4,4 milhões de votos. Com o resultado, anunciado por Nunes Marques, Lula se tornou o primeiro presidente eleito quatro vezes pelo voto popular na história do país.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu o resultado em declaração na residência oficial da Casa, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta. “Hoje nós estamos aqui, o Poder Legislativo brasileiro, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, reconhecendo a decisão livre e soberana do povo brasileiro”, afirmou. Alcolumbre cumprimentou Flávio pela participação na disputa, defendeu a pacificação do país e disse que o presidente eleito “tem que governar para os 215 milhões de brasileiros”. Ele e Motta telefonaram para Lula e para o vice-presidente Geraldo Alckmin logo após a confirmação.
Advogados eleitoralistas divergem sobre o alcance do argumento de Flávio. Fabrício Antunes afirmou que a alegação pode ser investigada, mas não basta para invalidar a eleição, pois o Código Eleitoral exige demonstração de prejuízo e só prevê nova votação quando os votos das seções anuladas ou dos eleitores impedidos de votar puderem alterar a classificação dos candidatos. Já Alberto Rollo disse que a decisão de Zanin “criou, sim, dois tipos de eleitor”, os que votaram até as 17h e os que votaram até as 19h. Rollo prevê que a defesa de Lula dirá que os votos depositados depois das 17h foram em número muito inferior à diferença de 4,4 milhões, mas isso é uma previsão do advogado, não uma posição declarada da defesa. Não foi localizada manifestação de Lula sobre o anúncio de Flávio.
Há versões divergentes sobre a origem do pedido de prorrogação: uma aponta que partiu de ambas as candidaturas, outra, que veio do PT. O TSE não informou quantos votos foram depositados depois das 17h.
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