O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país e determinou que ele entregue seus passaportes à Polícia Federal, informou o próprio parlamentar na segunda, 26, um dia após perder a eleição presidencial para Lula (PT).
A decisão tramita em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador em suas redes sociais. Como não foi localizada nota do STF, do gabinete de Moraes ou da Polícia Federal, o teor da ordem é conhecido pela versão de Flávio. A medida integra o processo em que ele e o advogado Willer Tomaz são investigados no Supremo.
Em vídeo, Flávio disse que foi intimado na manhã de segunda, quando saía da casa do pai, Jair Bolsonaro. “Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, afirmou. Ele declarou ainda que vai cumprir a ordem: “Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender”.
Segundo o senador, a ordem se baseou em uma declaração atribuída ao irmão, Eduardo Bolsonaro, de que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição. Flávio nega a autoria das declarações citadas no processo e diz que seus advogados vão contestar a decisão nos autos. Ele também questionou o fundamento: “Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”. Depois da derrota, afirmou ainda: “Não fui eu que perdi, foi o sistema que ganhou.”
Há divergência sobre o momento da decisão. Flávio diz que ela foi tomada no domingo à noite, logo após o resultado da eleição, enquanto o relato divulgado sobre o caso a situa na segunda. A hora exata não está confirmada, assim como o prazo e a extensão da proibição.
Antes da intimação, deputados já haviam pedido a apreensão do passaporte do senador. A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) fez o pedido, e o deputado Otoni de Paula disse ter protocolado na Procuradoria-Geral da República representação por medidas cautelares, entre elas a proibição de sair do país. Não há confirmação de que a decisão de Moraes responda a esses pedidos. Também não havia confirmação, até a manhã de segunda, de que Flávio tivesse viajado aos Estados Unidos.
O mandato de Flávio no Senado termina em 31 de janeiro de 2027. Eduardo Bolsonaro, citado na decisão segundo o senador, foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos, em tentativa de evitar a condenação do pai, Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista. Flávio perdeu o segundo turno para Lula no domingo, 25.
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