O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta, 9, três PL’s voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo a adoção de monitoramento eletrônico para agressores. As medidas foram oficializadas em cerimônia no Palácio do Planalto e buscam ampliar a proteção às vítimas e endurecer a resposta do Estado a esse tipo de crime.
Entre os projetos de lei aprovados está a tipificação do chamado vicaricídio, quando filhos ou familiares são assassinados com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, além da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas. As iniciativas ampliam o escopo da legislação brasileira no enfrentamento a diferentes formas de violência de gênero.
O presidente defendeu a necessidade de políticas voltadas à formação de jovens, argumentando que o combate à violência passa por mudanças culturais e comportamentais. Ele ressaltou que o acesso a conteúdos inadequados por meio das redes digitais pode influenciar negativamente, reforçando a importância de discutir a regulação dessas plataformas.
Para Lula, a ausência de controle mais efetivo sobre o ambiente digital contribui para a disseminação de comportamentos violentos e dificulta a atuação das famílias na supervisão dos jovens. O presidente afirmou que o enfrentamento desse cenário exige ação conjunta entre governo, sociedade e empresas de tecnologia.
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