O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda, 19, que ordene aviso amplo sobre a troca de endereço de mais de 400 locais de votação no segundo turno, no domingo, 25. Segundo o TSE, 444 seções eleitorais terão endereço diferente do usado no primeiro turno, o que afeta 130 mil eleitores de 22 estados.
O pedido foi feito depois que os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram a alteração dos locais. O MPE quer que o aviso chegue ao eleitor pelo aplicativo E-título, pelos sites da Justiça Eleitoral, pelo rádio, pela TV e pelas redes sociais, e que cartazes sejam afixados nos endereços antigos com a indicação do novo.
Na petição, o órgão argumenta que o intervalo entre os turnos é curto e que os efeitos das mudanças só serão reduzidos com “ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”. O texto não identifica o membro do MPE responsável e não há informação sobre decisão do TSE nem sobre prazo para que o tribunal responda.
De acordo com os TREs, as mudanças decorrem de chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e da necessidade de melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. O TSE afirma que as alterações são definidas pelos TREs, que conhecem a realidade de cada zona eleitoral, e alerta que ajustes seguem em andamento, de modo que os números podem mudar. Os dados já oscilaram: o tribunal divulgou 4,3 mil seções alteradas no sábado, 17, 1.116 no domingo, 18, e 444 na segunda.
Os estados com mais eleitores afetados são Minas Gerais (29.715), Paraná (17.968) e Amapá (11.614). Os demais 19 estados não tiveram o número detalhado. Segundo dados do TSE, Distrito Federal, Acre, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina não terão mudança de locais, mas há divergências: o TRE do Rio indica alteração em Brás de Pina, na zona norte da capital fluminense (seções 123 a 127 da 188ª Zona Eleitoral). Em Tocantins, o TRE diz que não houve mudança, enquanto o sistema do TSE registrava até a tarde de segunda ao menos duas seções alteradas em Itaguatins, com 382 eleitores afetados.
O eleitor pode consultar o local de votação no aplicativo E-título, ao digitar os dados e selecionar a opção “onde votar”, que mostra zona, seção e endereço e permite traçar a rota. A consulta também está disponível no Autoatendimento Eleitoral, nos postos do TSE e dos TREs, e no assistente virtual ChatVote. TSE e TREs orientam que a checagem seja feita com antecedência, porque novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas.
As seções ficam abertas das 8h às 17h de domingo. O eleitor vota para presidente e, em Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, também para governador. O MPE fala em “mais de 400 locais”, enquanto o TSE contabiliza 444 seções, e não há informação sobre quantos endereços distintos isso representa. Antes, o jornal publicou que o eleitor sem biometria pode votar no segundo turno e que o TSE orienta a conferir o local de votação antes do pleito. Veja mais na editoria de Política.
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