TERRITÓRIO NACIONAL – Page 20

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Gilmar Mendes suspende julgamento de habeas corpus de Robinho no STF

29/03/2025 Redação 0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nessa sexta, 28, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho. A decisão interrompe a análise do pedido, que

Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

28/03/2025 Redação 0

O Tribunal Superior da Catalunha anulou nesta sexta, 28, a condenação do jogador brasileiro Dani Alves por agressão sexual, alegando “inconsistências e contradições” na decisão original. O atleta havia sido sentenciado a quatro anos e

STF define que multas ambientais são imprescritíveis

28/03/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que multas aplicadas a infratores ambientais não prescrevem. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e será encerrado nesta sexta, 28. Até o momento, sete

STF pode rever pena de Débora Rodrigues e reacende debate sobre sentenças do 8 de janeiro

27/03/2025 Redação 0

A sinalização do ministro do STF, Luiz Fux, sobre a possível revisão da pena de Débora Rodrigues dos Santos reacendeu o debate entre parlamentares bolsonaristas. Presa desde março de 2023, a cabeleireira que pichou a

STF remarca julgamento de militares e policial acusados em trama golpista

27/03/2025 Redação 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 3 da suposta trama golpista durante

Bolsonaro será o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática

26/03/2025 Redação 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta, 26, para tornar Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Esta é

STF decide nesta quarta se Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe

26/03/2025 Redação 0

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta, 26, o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornarão réus por crimes ligados a uma suposta tentativa

STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados por trama golpista

25/03/2025 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu na manhã desta terça, 25, ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para acompanhar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que

STF forma maioria para condenar Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo

25/03/2025 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Apesar do pedido de

STF adia julgamento de mulher acusada de pichar estátua em atos de 8 de janeiro

24/03/2025 Redação 0

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de