TERRITÓRIO NACIONAL – Page 24

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Câmara aprova projetos sobre nova prisão em flagrante, tráfico de drogas e pensão às vítimas

11/12/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última terça, 10, uma série de projetos de lei (PLs) relacionados à segurança pública, enquanto o atraso no pagamento de emendas parlamentares inviabilizou a análise do pacote de cortes

Câmara aprova urgência para 18 projetos de lei na area de segurança pública

10/12/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última segunda, 9, a urgência de 18 projetos de lei voltados para a área de segurança pública, em um movimento estratégico para acelerar a análise de propostas relacionadas ao

Governadores irão discutir novamente ajustes sobre a PEC da Segurança Pública

09/12/2024 Redação 0

O Fórum Nacional de Governadores se reunirá novamente em Brasília com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir ajustes na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Esta será a segunda reunião em

Deputados de São Paulo pedem impeachment do secretário de segurança após violência policial

07/12/2024 Redação 0

Nessa última sexta, 6, um grupo de 26 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou um pedido de impeachment contra o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite. O pedido alega omissão e

Câmara se prepara para definir relatores e acelerar votação do pacote fiscal

06/12/2024 Redação 0

Após a aprovação dos requerimentos de urgência para os projetos do pacote fiscal na última quarta, 4, a Câmara dos Deputados se prepara para definir a relatoria das propostas. O presidente da Casa, Arthur Lira

Câmara aprova urgência para projetos de corte de gastos, mérito será debatido

05/12/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa última quarta, 4, a urgência para os projetos de lei do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal, com mais de 260 votos favoráveis. As medidas buscam

Câmara discute pacote de cortes enquanto STF define regras para emendas parlamentares

04/12/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados continua nesta quarta, 4, a análise do pacote de corte de gastos, que limita o aumento real do salário mínimo, restringe o acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação

Lula prepara defesa do pacote de cortes em reunião com empresários e sindicalistas

03/12/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá reforçar a defesa do pacote de cortes de gastos durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, marcada para o próximo dia 12. O

Congresso terá três semanas para aprovar cortes de gastos, Orçamento e reforma tributária

30/11/2024 Redação 0

As últimas semanas de 2024 serão decisivas para a aprovação de propostas econômicas no Congresso Nacional. Com o recesso parlamentar previsto para começar em 22 de dezembro, deputados e senadores terão apenas três semanas para

Aposentados poderão antecipar até R$ 150 do benefício com novo cartão do INSS

29/11/2024 Redação 0

Aposentados, pensionistas e beneficiários permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do valor mensal de seus benefícios com o cartão Meu INSS Vale+, lançado nessa última quinta, 28, pelo