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Projeto de lei quer suspender salários de militares acusados na ditadura

09/01/2025 Redação 0

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou à Câmara dos Deputados nessa última terça, 7, um projeto de lei que propõe a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes

Centrais sindicais lançam manifesto contra anistia de envolvidos em atos golpistas

08/01/2025 Redação 0

Oito centrais sindicais brasileiras divulgaram nessa última quarta, 8, uma carta intitulada “Defender a democracia é uma causa de todo o povo brasileiro”, posicionando-se contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de

Eleitores que faltaram ao segundo turno têm até terça-feira para justificar ausência

06/01/2025 Redação 0

Os eleitores que não compareceram ao segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até esta terça, 7, para justificar sua ausência. O pleito ocorreu em 27 de outubro em 51 municípios, incluindo 15 capitais,

Lula autoriza clubes de tiro próximos a escolas com limite de horário

31/12/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto nesta terça, 31, que autoriza o funcionamento de clubes de tiro localizados a menos de um quilômetro de escolas, desde que respeitem limites de horário.

Governo brasileiro reage à investigação chinesa sobre exportação de carne bovina

30/12/2024 Redação 0

O governo brasileiro iniciou uma força-tarefa para responder à investigação aberta pela China sobre as exportações de carne bovina do Brasil entre 2019 e o primeiro semestre de 2024. A ação, anunciada na última sexta,

Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação

30/12/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece um teto para o reajuste do salário mínimo, limitando-o a 2,5% acima da inflação entre 2025 e 2030. A medida, parte de um

Transferência da fiscalização de licenças de CACs para a PF é adiada para julho de 2025

28/12/2024 Redação 0

A Polícia Federal (PF) começará a emissão de registros e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) no dia 1º de julho de 2025. A nova data foi estabelecida por meio

Lei de Cuidados entra em vigor e propõe rede de suporte compartilhada no Brasil

27/12/2024 Redação 0

A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, passou a valer nessa última terça, 24, com o objetivo de criar uma rede de suporte compartilhada entre Estado, famílias, setor privado e

Conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de abuso

24/12/2024 Redação 0

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou nessa última segunda, 23, uma resolução que define diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes em casos de aborto legal. A medida

Lula reforça autonomia do Banco Central e confiança em Gabriel Galípolo

21/12/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nessa última sexta, 20, a confiança em Gabriel Galípolo, próximo presidente do Banco Central (BC), durante vídeo divulgado nas redes sociais. Acompanhado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda),