TERRITÓRIO NACIONAL – Page 26

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Câmara dos Deputados aprova reforma tributária sobre o consumo

18/12/2024 Redação 0

Na tarde dessa última terça, 17, a Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor, 123 contra e 3 abstenções, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A

Presidente Lula indica 17 nomes para nove agências reguladoras ao Senado

17/12/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado Federal, nessa última segunda, 16, 17 nomes para cargos de direção em nove agências reguladoras. A lista inclui indicações estratégicas para órgãos como a Agência

Lula agradece apoio e diz estar “firme e forte” após tratamento de saúde

14/12/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nessa sexta, 13, um vídeo nas redes sociais agradecendo as mensagens de apoio que recebeu durante sua recuperação de um procedimento médico realizado esta semana. No vídeo,

CCJ do Senado aprova isenção de armas, refrigerantes e erva-mate em reforma tributária

12/12/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos a 10, a isenção das armas de fogo em relação ao Imposto Seletivo (IS), tributo destinado a produtos que causam danos à

Câmara aprova projetos sobre nova prisão em flagrante, tráfico de drogas e pensão às vítimas

11/12/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última terça, 10, uma série de projetos de lei (PLs) relacionados à segurança pública, enquanto o atraso no pagamento de emendas parlamentares inviabilizou a análise do pacote de cortes

Câmara aprova urgência para 18 projetos de lei na area de segurança pública

10/12/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nessa última segunda, 9, a urgência de 18 projetos de lei voltados para a área de segurança pública, em um movimento estratégico para acelerar a análise de propostas relacionadas ao

Governadores irão discutir novamente ajustes sobre a PEC da Segurança Pública

09/12/2024 Redação 0

O Fórum Nacional de Governadores se reunirá novamente em Brasília com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir ajustes na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Esta será a segunda reunião em

Deputados de São Paulo pedem impeachment do secretário de segurança após violência policial

07/12/2024 Redação 0

Nessa última sexta, 6, um grupo de 26 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou um pedido de impeachment contra o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite. O pedido alega omissão e

Câmara se prepara para definir relatores e acelerar votação do pacote fiscal

06/12/2024 Redação 0

Após a aprovação dos requerimentos de urgência para os projetos do pacote fiscal na última quarta, 4, a Câmara dos Deputados se prepara para definir a relatoria das propostas. O presidente da Casa, Arthur Lira

Câmara aprova urgência para projetos de corte de gastos, mérito será debatido

05/12/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa última quarta, 4, a urgência para os projetos de lei do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal, com mais de 260 votos favoráveis. As medidas buscam