TERRITÓRIO NACIONAL – Page 29

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Eleitores que não votarem terão 60 dias para justificar ausência no primeiro turno

01/10/2024 Redação 0

Os eleitores que não votarem no próximo domingo, 6, têm até 60 dias para justificar a ausência. O voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, exceto para jovens entre 16 e 18

CNJ vai realizar mutirão para revisar prisões relacionadas ao uso de maconha

30/09/2024 Redação 0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um mutirão programado para todo o mês de novembro com o objetivo de revisar prisões decretadas pela Justiça que contrariam a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),

Governo cria grupo para investigar uso de recursos do Bolsa Família em apostas online

27/09/2024 Redação 0

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta, 27, a criação de um Grupo de Trabalho para investigar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas

Senado tem pauta travada por atraso na votação da reforma tributária

25/09/2024 Redação 0

A pauta do Senado Federal foi travada nessa última terça, 24, devido à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. O texto, que tramita em regime de

CCJ da Câmara rejeita recurso de Chiquinho Brazão e processo de cassação segue para o Plenário

24/09/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nessa última segunda, 23, por 57 votos a 2, o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a

PF prende 31 candidatos com mandados em aberto às vésperas das eleições municipais

21/09/2024 Redação 0

A Polícia Federal (PF) já prendeu 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandados de prisão em aberto, conforme atualizado às 17h nesa última sexta, 20. As prisões ocorreram em dez estados

Proibição de prisão para candidatos começa neste sábado em eleições municipais

20/09/2024 Redação 0

A partir deste sábado, 21, os candidatos às eleições municipais de 2024 no Brasil estarão protegidos contra detenção, salvo em casos de flagrante delito. Essa norma, prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código

Governo federal amplia recursos para combate às queimadas em estiagem histórica

20/09/2024 Redação 0

O governo federal anunciou a liberação de recursos adicionais para combater as queimadas e equipar os estados diante de uma das piores estiagens em décadas. A confirmação veio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa,

Câmara Legislativa do DF aprova aumento salarial para deputados em 16 segundos

19/09/2024 Redação 0

Na última terça, 17, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em uma rápida sessão de 16 segundos, um projeto de lei que formaliza o aumento salarial dos deputados distritais, que receberão R$ 34.774,64

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas para crimes ambientais

18/09/2024 Redação 0

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram nessa última terça, 17, para discutir a crise climática e a onda de