TERRITÓRIO NACIONAL – Page 29

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Governo apresenta PEC de Segurança Pública e propõe integração nacional no combate ao crime

01/11/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a governadores, nessa última quinta, 31, no Palácio do Planalto, a nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A iniciativa visa fortalecer o combate ao

União Brasil desiste de Elmar e apoia Hugo Motta na disputa pela presidência da Câmara

31/10/2024 Redação 0

A direção nacional do União Brasil desistiu de lançar Elmar Nascimento (BA) como candidato à presidência da Câmara dos Deputados, optando por apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), que desponta como favorito. A decisão veio após Elmar

Governo endurece regras para transporte aéreo de animais após caso de morte de pet

31/10/2024 Redação 0

O governo federal anunciou novas regras para o transporte aéreo de animais, que visam tornar o processo mais seguro e monitorado. Entre as medidas do Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), tutores poderão rastrear

Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício visando proteção sensorial

30/10/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 30, o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, armazenamento, comercialização e uso de fogos de artifício com ruídos superiores a 70

Arthur Lira anuncia apoio a Hugo Motta para sucessão na presidência da Câmara

29/10/2024 Redação 0

Em meio a intensas movimentações políticas, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça, 29, seu apoio oficial ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão à presidência da Casa.

Segundo turno registra 102 crimes eleitorais e 42 prisões em todo o país

28/10/2024 Redação 0

As forças de segurança registraram 102 crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições municipais em todo o país, com boca de urna liderando as ocorrências. Foram 34 registros de boca de urna, sendo seis

Baixa adesão de presos ao voto: levantamento revela que direito é exceção

26/10/2024 Redação 0

Um levantamento da Agência Brasil, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), apontou que o direito ao voto entre os presos é uma exceção, mesmo regulamentado desde

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária no Senado

24/10/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa última quarta, 23, o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

TSE aprova envio de tropas federais para o segundo turno das eleições municipais

23/10/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa última terça, 22, o envio de tropas federais para reforçar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que acontecerá no próximo domingo, 27.

Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira em preparação para o segundo turno

22/10/2024 Redação 0

A partir desta terça, 22, os eleitores não poderão ser presos, conforme determina a legislação eleitoral. A proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo, 27. A