TERRITÓRIO NACIONAL – Page 30

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Lula cancela ida ao Brics na Rússia após sofrer acidente doméstico

20/10/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu uma queda nesse sábado, 19, em que bateu a

Lula ameaça fechar mercado de apostas esportivas se regulação não proteger população

18/10/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa última quinta, 17, que o governo poderá acabar com o mercado de apostas esportivas online, caso a regulação vigente não seja suficiente para proteger a saúde

Senado aprova projeto que incentiva doação de alimentos com dedução fiscal

17/10/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa última quarta, 16, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê

Governo federal apresenta projeto de lei para aumentar penas por crimes ambientais

16/10/2024 Redação 0

O governo federal anunciou nessa última terça, 15, o envio de um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes ambientais, com o objetivo de combater a crescente incidência de queimadas e desmatamentos

Padilha destaca importância da reforma tributária em reunião no Planalto

14/10/2024 Redação 0

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância da aprovação da reforma tributária para garantir um crescimento econômico sustentável no Brasil. Durante uma reunião no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da

Lula propõe aumento na isenção do IR e defende justiça fiscal para trabalhadores

12/10/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para além dos R$ 5 mil prometidos durante sua campanha. Em entrevista

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas no Superior Tribunal Federal

10/10/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa última quarta, 9, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no

Reeleição nas câmaras municipais atinge 40,79% nas eleições de 2024

09/10/2024 Redação 0

Nas eleições de 2024, 40,79% dos vereadores eleitos para as câmaras municipais conseguiram a reeleição. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 58.400 vereadores eleitos, 23.823 já ocupavam o cargo e garantirão mais quatro

Quilombolas conquistam prefeituras em 17 cidades pelo Brasil

08/10/2024 Redação 0

Dezessete municípios brasileiros elegeram prefeitos quilombolas nas últimas eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria dos eleitos são homens (15), e apenas duas mulheres foram escolhidas. Em relação à cor declarada,

Ministério da Justiça cria grupo de trabalho para combate ao crime organizado no Brasil

07/10/2024 Redação 0

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública criou um grupo de trabalho para desenvolver diagnósticos e propostas voltadas ao combate do crime organizado no Brasil. A iniciativa será liderada pela Secretaria Nacional de Segurança