TERRITÓRIO NACIONAL – Page 41

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Senado aprova reserva de vagas em concursos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

23/05/2024 Redação 0

O Senado aprovou nesta última quarta, 22, a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos 10 anos. O projeto de lei segue agora para votação na Câmara dos

Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza ocupações ilegais de terras

22/05/2024 Redação 0

Nesta última terça, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece punições para quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. A medida, que recebeu 336

Senado aprova relatório que indicia Braskem por afundamento de bairros em Maceió

21/05/2024 Redação 0

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem no Senado aprovou nesta terça, 21, por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de cinco bairros de

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos

18/05/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada nesta

Senado Federal aprova Projeto de Lei para adaptação às mudanças climáticas

16/05/2024 Redação 0

Na última quarta, 15, o Senado Federal deu um passo significativo no enfrentamento das mudanças climáticas ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação. O

Lula promete moradia para pessoas maue perderam casas nas enchentes do RS

15/05/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos devido às enchentes. Dos 497 municípios

Câmara dos Deputados aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União

15/05/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça, 14, o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União devido às enchentes que devastam

Governo suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses

14/05/2024 Redação 0

Nesta última segunda, 13, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses. Além disso, os juros que

CPI do Senado vai ouvir ex-árbitro em sessão secreta sobre manipulação de resultados no futebol

13/05/2024 Redação 0

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de apostas esportivas, terá uma sessão secreta agendada para esta segunda, 13, com o objetivo de ouvir o

Comissão do Senado avaliará projetos que endurecem penas em situações de calamidade

11/05/2024 Redação 0

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal está preparada para votar na próxima quarta, 15, dois projetos de lei que propõem o aumento das penas para crimes cometidos durante epidemias ou calamidades, como