TERRITÓRIO NACIONAL – Page 41

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Lula veta parte de lei sobre saídas temporárias de presos e mantém visitas familiares

12/04/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta última quinta, 11, o projeto de lei que visa acabar com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi

Conselho de Ética da Câmara inicia processo de cassação de Chiquinho Brazão

10/04/2024 Redação 0

Nesta quarta, 10, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início ao processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar

Tribunal do Paraná rejeita cassação do senador Sergio Moro em julgamento

10/04/2024 Redação 0

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná decidiu por maioria de votos, com placar de 5 a 2, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão, realizada na

Pacheco defende regulamentação das redes sociais

09/04/2024 Redação 0

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última segunda, 8, que a regulamentação das redes sociais no Brasil é inevitável para evitar discricionariedade por parte das plataformas. Ele destacou a necessidade

TRE do Paraná retoma análise sobre possível cassação do mandato de Sergio Moro

08/04/2024 Redação 0

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Esta será a terceira sessão

Prazo para mudança de partido reduz atividades no Congresso Nacional

04/04/2024 Redação 0

Às vésperas do fim do prazo para que vereadores e deputados federais mudem de partido sem o risco de perder seus mandatos, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal estão operando em ritmo

Jovens têm até 8 de maio para tirar título eleitoral e participar das eleições municipais

03/04/2024 Redação 0

Jovens entre 16 e 18 anos que pretendam participar nas eleições legislativas deste ano têm até dia 8 de maio para tirar o título eleitoral, condição essencial para exercer o direito de voto. Em outubro,

TRE do Paraná retoma julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

03/04/2024 Redação 0

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta, 3, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está

Pacheco exclui reoneração da folha de pagamento dos municípios de MP

02/04/2024 Redação 0

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão, anunciada na última segunda, 1º, prorrogou os efeitos da

55% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro tentou dar golpe após derrota para Lula

30/03/2024 Redação 0

Uma pesquisa do Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta última sexta, 29, revela que 55% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro tentou dar um golpe para continuar como presidente após ser derrotado por