TERRITÓRIO NACIONAL – Page 40

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Câmara dos Deputados debate urgência de projeto que equipara aborto a homicídio após 22 semanas

05/06/2024 Redação 0

Na pauta do plenário da Câmara dos Deputados dessa quarta, 5, está em destaque o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024, proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). O projeto visa

Vacina contra a covid-19 pode ser excluída do calendário infantil

04/06/2024 Redação 0

Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5

Governo institui Política Nacional de Fronteiras para fortalecer segurança

03/06/2024 Redação 0

O governo federal instituiu a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), com o objetivo de promover uma atuação integrada com estados e municípios e fortalecer a cooperação internacional. Baseada em quatro eixos principais – segurança, integração

PEC das drogas será pauta da Câmara dos Deputados nesta semana

02/06/2024 Redação 0

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima

Congresso Nacional aprova créditos suplementares de R$ 4,7 bilhões

31/05/2024 Redação 0

Em uma sessão conjunta, deputados e senadores do Congresso Nacional aprovaram 10 projetos de lei com créditos suplementares totalizando R$ 4,7 bilhões. Os recursos serão direcionados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao

Senado retoma discussão sobre PEC que pode privatizar praias brasileiras

27/05/2024 Redação 0

O Senado retoma nesta segunda, 27, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos litorâneos brasileiros, atualmente sob domínio da Marinha, para estados, municípios

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade até 2030

27/05/2024 Redação 0

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que o tornou inelegível. Moraes

Congresso Nacional analisará vetos presidenciais e créditos orçamentários em sessão conjunta

26/05/2024 Redação 0

O Congresso Nacional realizará uma sessão conjunta na próxima terça, 28, às 14h, para a análise de 26 itens, incluindo vetos presidenciais e projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo.

Alerj instaura CPI para investigar planos de saúde de pessoas com deficiência

24/05/2024 Redação 0

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta última quinta, 23, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contratos de planos de saúde de pessoas com deficiência (PCDs). A

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

23/05/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta, 23, que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi