TERRITÓRIO NACIONAL – Page 40

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[ 19/05/2026 ] Câmara e Senado pedem ao STF manutenção da Lei da Dosimetria TERRITÓRIO NACIONAL
[ 19/05/2026 ] OMS declara emergência global de saúde por surto de ebola causado por variante rara sem vacina no Congo e Uganda DESTAQUE
[ 18/05/2026 ] Daniel Vorcaro é transferido para cela comum na PF após entrega de proposta de delação premiada RADAR BRASIL
[ 18/05/2026 ] Lula defende soberania brasileira sobre minerais críticos e inaugura linhas do supermicroscópio Sirius em Campinas TERRITÓRIO NACIONAL
[ 18/05/2026 ] UnDF prorroga inscrições para o Processo Seletivo 2026 com 740 vagas gratuitas até 24 de maio DISTRITO FEDERAL

Brasil e Japão fortalecem laços através da assinatura de três importantes acordos

04/05/2024 Redação 0

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro japonês, Fumiu Kishida, nesta última sexta, 3, resultou em compromissos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de

Presidente Lula sanciona projeto que aumenta isenção do Imposto de Renda

02/05/2024 Redação 0

Nesta última quarta, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários

Presidente da Câmara propõe restrição em ações diretas de inconstitucionalidade no STF

28/04/2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma mudança no processo de proposição de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), visando restringir quem pode contestar decisões, inclusive as

Novo programa vai impulsionar crédito e renegociação de dívidas para microempresas

22/04/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda, 22, a medida provisória que institui o Programa Acredita, destinado a fomentar o acesso a crédito e a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI)

Senado aprova aumento de salário para juízes e promotores

18/04/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. O

Proposta de prorrogação da cota racial para concursos públicos avança no Senado

17/04/2024 Redação 0

O relator do projeto de lei (PL) que visa estender a cota racial para concursos públicos, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta, 17, um novo relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas

17/04/2024 Redação 0

O Senado aprovou em dois turnos nesta última terça, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa incluir na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga

Mercado Livre investirá R$ 23 bilhões no Brasil e vai gerar mais de 6 mil empregos no país

16/04/2024 Redação 0

O Mercado Livre anunciou que vai investir R$ 23 bilhões em suas operações no país neste ano. Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o CEO da

Condutores com visão monocular poderão ter desconto na renovação da CNH

13/04/2024 Redação 0

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode beneficiar condutores com visão monocular, concedendo-lhes 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo

STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado mesmo sem cargo

12/04/2024 Redação 0

Nesta sexta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma maioria de votos a favor da ampliação do alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção dessa prerrogativa