TERRITÓRIO NACIONAL – Page 45

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Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos

21/03/2024 Redação 0

Na última quarta, 20, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Após modificações no Senado, o projeto seguirá para sanção

Oposição critica inquérito das fake news conduzido pelo STF há 5 anos

20/03/2024 Redação 0

Deputados e senadores de oposição divulgaram uma nota nesta última terça, 19, expressando críticas ao inquérito das fake news, aberto há 5 anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito tem como objetivo investigar uma

Com queda na popularidade, Lula realiza primeira reunião ministerial de 2024

18/03/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva converteu nesta segunda-feira, 18, a primeira reunião ministerial de 2024, destacando a extensão dos desafios enfrentados pelo governo em meio a uma queda de popularidade. Durante o encontro,

Governo federal anuncia construção de novas moradias no RS após enchentes

16/03/2024 Redação 0

Em visita ao Rio Grande do Sul nesta última sexta, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, uma região profundamente afetada pelas enchentes do ano

Senado aprova PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA

14/03/2024 Redação 0

Nesta última quarta, 13, o Senado aprovou em dois turnos proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto

Senado aprova marco legal para jogos eletrônicos no Brasil

14/03/2024 Redação 0

Nesta última quarta, 13, o Senado Federal deu o aval ao projeto de lei que estabelece o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021, agora encaminhado para nova apreciação dos deputados

Governo lança plano de expansão da rede federal de ensino técnico

12/03/2024 Redação 0

Nesta terça, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação,

Senado se prepara para votar isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

11/03/2024 Redação 0

Nesta próxima quarta, 13, o Plenário do Senado se prepara para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que busca isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres

Governo anuncia investimento de R$ 4,1 bilhões para construção de creches e escolas

08/03/2024 Redação 0

Nesta última quinta, 7, o governo federal anunciou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, destinando R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil em todo

TSE reforça combate a fraudes na cota de gênero para eleições municipais de 2024

08/03/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou medidas mais rígidas para coibir fraudes na cota de gênero nas eleições municipais deste ano. Pela primeira vez, critérios objetivos foram inseridos diretamente nas regras eleitorais para caracterizar irregularidades.