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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos

08/05/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta, 8, por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos

Congresso aprova reconhecimento de calamidade pública no RS após enchentes

07/05/2024 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última segunda, 6, o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de

Ministro destaca urgência na liberação de recursos para o Rio Grande do Sul

06/05/2024 Redação 0

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, ressaltou nesta segunda, 6, a importância da rápida transferência de recursos financeiros para o Rio Grande do Sul, durante reunião na Assembleia

Brasil e Japão fortalecem laços através da assinatura de três importantes acordos

04/05/2024 Redação 0

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro japonês, Fumiu Kishida, nesta última sexta, 3, resultou em compromissos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de

Presidente Lula sanciona projeto que aumenta isenção do Imposto de Renda

02/05/2024 Redação 0

Nesta última quarta, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários

Presidente da Câmara propõe restrição em ações diretas de inconstitucionalidade no STF

28/04/2024 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma mudança no processo de proposição de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), visando restringir quem pode contestar decisões, inclusive as

Novo programa vai impulsionar crédito e renegociação de dívidas para microempresas

22/04/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda, 22, a medida provisória que institui o Programa Acredita, destinado a fomentar o acesso a crédito e a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI)

Senado aprova aumento de salário para juízes e promotores

18/04/2024 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. O

Proposta de prorrogação da cota racial para concursos públicos avança no Senado

17/04/2024 Redação 0

O relator do projeto de lei (PL) que visa estender a cota racial para concursos públicos, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta, 17, um novo relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas

17/04/2024 Redação 0

O Senado aprovou em dois turnos nesta última terça, 16, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa incluir na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga