TERRITÓRIO NACIONAL – Page 46

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Governo Lula divide opiniões com 51% de apoio e 46% de desaprovação

06/03/2024 Redação 0

Uma pesquisa divulgada nesta quarta, 6, pela Genial/Quaest aponta uma divisão entre os brasileiros em relação ao desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o levantamento, 51% dos entrevistados aprovam o trabalho

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

06/03/2024 Redação 0

Nesta quarta, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, um processo que teve início em 2015. Até agora, o placar mostra 5 votos

Governo apresenta projeto de lei para regulamentar trabalho por aplicativos de transporte

04/03/2024 Redação 0

Nesta segunda, 4, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) destinado a regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte, incluindo empresas como a Uber. A proposta, elaborada pelo Ministério do

Senador propõe três PECs para encerrar reeleeição e estabelecer mandato de 5 anos

01/03/2024 Redação 0

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta que modifica o Código Eleitoral, anunciou na última quinta, 29, a apresentação de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a reeleição de prefeitos, governadores

Governo negocia reoneração previdenciária dos municípios pobres

29/02/2024 Redação 0

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, anunciou na última quarta, 28, que o governo está em processo de negociação para reoneração da contribuição previdenciária dos municípios. A medida, prevista na

PL destitui Darci Alves Pereira, assassino confesso do ambientalista Chico Mendes

28/02/2024 Redação 0

O diretório estadual do Partido Liberal (PL) no Pará anunciou nesta quarta, 28, a destituição de Darci Alves Pereira do comando do diretório municipal em Medicilândia, no oeste paraense. A decisão foi tomada após a

TSE aprova resoluções para eleições municipais com foco no uso da IA

28/02/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou medidas decisivas nesta última terça, 27, para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais de outubro. Por unanimidade, a resolução proíbe manipulações de conteúdo falso, como

Imóveis sem uso da União serão destinados a programa de moradia

27/02/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta última segunda, 26, o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União. A iniciativa visa destinar mais de 500

Lula deve abordar crise territorial entre Guiana e Venezuela em visita ao Caribe

26/02/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará para Georgetown, capital da Guiana, onde se encontrará com o chefe de governo Irfaan Ali na próxima quinta, 29. O compromisso principal de Lula na viagem é

Projeto quer gratuidade de Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica

24/02/2024 Redação 0

O Projeto de Lei 6112/23, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a concessão de gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O autor da iniciativa, deputado Duda Ramos