TERRITÓRIO NACIONAL – Page 50

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Flávio Dino propõe Conselho Nacional das Polícias e avalia gestão na Segurança Pública

24/01/2024 Redação 0

Na última terça, 23, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que sugeriu ao governo federal a instituição do Conselho Nacional das Polícias. A proposta já foi encaminhada à Casa Civil da

Governador de Roraima tem mandato cassado pela terceira vez por abuso de poder

23/01/2024 Redação 0

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu por 5 votos a 2, nesta última segunda, 22, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium, desta vez acompanhado pelo vice-governador, Edilson Damião. A

Lula sanciona LOA de 2024 com orçamento de R$ 5,5 trilhões

23/01/2024 Redação 0

Nesta última segunda, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. O orçamento totaliza aproximadamente R$ 5,5 trilhões

Audiências públicas do TSE debaterão regras para eleições municipais de outubro

22/01/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas, de terça, 23, a quinta-feira, 25, para debater as regras das eleições municipais de outubro. O prazo para sugestões encerrou-se na última sexta, 19, e cada expositor

Senado analisa proposta que veta salários de políticos pagos por partidos

20/01/2024 Redação 0

Uma proposta em análise no Senado, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), sugere a proibição do pagamento de salários por partidos a políticos em exercício, abrangendo aqueles com mandatos ou cargos públicos. O PL 6.137/2023 busca

Senado debate jornada de trabalho de quatro dias sem redução salarial em 2024

19/01/2024 Redação 0

A discussão sobre a possibilidade de adotar uma jornada de trabalho de quatro dias semanais, sem redução salarial, deve retornar ao Senado em 2024. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou a proposta, que recebeu parecer favorável

Forças armadas atuam na Terra Indígena Yanomami com a entrega de 15 mil cestas básicas

18/01/2024 Redação 0

Nesta quinta, 18, o Ministério da Defesa autorizou a atuação das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami para prestar apoio logístico durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, programada para ocorrer até 31

Estudantes do ensino médio ganharão incentivo financeiro para concluir estudos

17/01/2024 Redação 0

Nesta última terça, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei destinada a apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio. A iniciativa beneficiará jovens regularmente matriculados na rede

Lei estabelece “cota de tela” nos cinemas para filmes brasileiros até 2033

16/01/2024 Redação 0

Publicada nesta terça, 16, no Diário Oficial da União, a Lei 14.814/24 reintroduz a “cota de tela” para filmes brasileiros em salas de cinema até 2033, preenchendo uma lacuna deixada pela expiração da reserva em

Soltar pipa com cerol pode se tornar crime com novo Projeto de Lei

15/01/2024 Redação 0

Os entusiastas do tradicional esporte de soltar pipa com cerol agora enfrentam novos desafios com o recente Projeto de Lei 5951/2023, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta, que busca criminalizar o uso de