TERRITÓRIO NACIONAL – Page 50

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Lula anuncia iniciativa de moradia popular em prédios públicos sem uso

23/12/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante a 20ª edição do Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, em Brasília, que, em 2024 lançará um programa que destinará todos os

Lula assina indulto natalino e exclui condenados por 8 de janeiro

23/12/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta, 22, o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O ato, previsto na Constituição, representa

Congresso Nacional vota Orçamento Federal de 2024 nesta sexta

22/12/2023 Redação 0

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A votação no Congresso foi adiada para esta sexta, 22, e vai ocorrer às 11h.

Câmara aprova transferência de competência para estados sobre posse e porte de armas

21/12/2023 Redação 0

Na última quarta, 20, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que transfere aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de legislar sobre a posse e

Congresso promulga histórica reforma tributária após três décadas de debates

21/12/2023 Redação 0

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta última quarta, 20, a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos

Decisão do TCU autoriza auditoria nos presentes recebidos por Lula em 2023

19/12/2023 Redação 0

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria nos presentes e brindes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A decisão atende ao pedido da Comissão de Fiscalização

Congresso pode aprovar Orçamento da União ainda esta semana

18/12/2023 Redação 0

A reforma tributária está prevista para ser promulgada na próxima quarta, 20, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, após a conclusão da votação da PEC 45/19 na última sexta, 15. Esta última

Câmara prorroga incentivos fiscais para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

16/12/2023 Redação 0

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram prorrogados até 2032, com a aprovação da Câmara dos Deputados por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.

Câmara dos Deputados aprova reforma tributária sobre o consumo

16/12/2023 Redação 0

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Antes de encerrar a sessão, dois destaques foram votados:

Congresso Nacional revoga vetos de Lula e reforça tese do Marco Temporal

15/12/2023 Redação 0

O Congresso Nacional revogou, na última quinta, 14, os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que institui a tese do marco temporal das terras indígenas. Essa tese estipula