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Governo apresenta projeto de lei para regulamentar trabalho por aplicativos de transporte

04/03/2024 Redação 0

Nesta segunda, 4, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) destinado a regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte, incluindo empresas como a Uber. A proposta, elaborada pelo Ministério do

Senador propõe três PECs para encerrar reeleeição e estabelecer mandato de 5 anos

01/03/2024 Redação 0

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta que modifica o Código Eleitoral, anunciou na última quinta, 29, a apresentação de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a reeleição de prefeitos, governadores

Governo negocia reoneração previdenciária dos municípios pobres

29/02/2024 Redação 0

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, anunciou na última quarta, 28, que o governo está em processo de negociação para reoneração da contribuição previdenciária dos municípios. A medida, prevista na

PL destitui Darci Alves Pereira, assassino confesso do ambientalista Chico Mendes

28/02/2024 Redação 0

O diretório estadual do Partido Liberal (PL) no Pará anunciou nesta quarta, 28, a destituição de Darci Alves Pereira do comando do diretório municipal em Medicilândia, no oeste paraense. A decisão foi tomada após a

TSE aprova resoluções para eleições municipais com foco no uso da IA

28/02/2024 Redação 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou medidas decisivas nesta última terça, 27, para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais de outubro. Por unanimidade, a resolução proíbe manipulações de conteúdo falso, como

Imóveis sem uso da União serão destinados a programa de moradia

27/02/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta última segunda, 26, o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União. A iniciativa visa destinar mais de 500

Lula deve abordar crise territorial entre Guiana e Venezuela em visita ao Caribe

26/02/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará para Georgetown, capital da Guiana, onde se encontrará com o chefe de governo Irfaan Ali na próxima quinta, 29. O compromisso principal de Lula na viagem é

Projeto quer gratuidade de Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica

24/02/2024 Redação 0

O Projeto de Lei 6112/23, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a concessão de gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O autor da iniciativa, deputado Duda Ramos

Lula reafirma comparação entre conflito em Gaza e Holocausto

24/02/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou suas críticas ao governo de Israel durante um evento da Petrobras no Rio de Janeiro nesta última sexta, 23. Durante seu discurso, Lula classificou mais uma

Oposição protocola pedido de impeachment contra Lula após comparações com Holocausto

22/02/2024 Redação 0

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou na quarta-feira (21) um pedido de impeachment, motivado por declarações que estabeleceram comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o