TERRITÓRIO NACIONAL – Page 49

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Congresso Nacional abre 2024 com foco em reformas e tributos

05/02/2024 Redação 0

Em uma sessão solene agendada para esta segunda, 5, o Legislativo dá início oficial às atividades de 2024. A cerimônia, marcada para as 15h, contemplará a leitura das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas

Presidente Lula anuncia investimento bilionário para conclusão da Rodoanel em SP

03/02/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta última sexta, 2, a criação de 12 institutos federais de educação no estado, com destaque para Santos e São Vicente, defendendo a utilização desses institutos para

MPF arquiva investigação contra Torres e Ibaneis nos eventos de 8 de janeiro

02/02/2024 Redação 0

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF, Ibaneis Rocha,

Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela suposta “Abin paralela”

01/02/2024 Redação 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta última quarta, 31, um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando acesso à lista de parlamentares supostamente monitorados ilegalmente pela Agência

Flávio Dino apresenta balanço de despedida com redução em crimes e armas

31/01/2024 Redação 0

No Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encerrou sua gestão apresentando um balanço significativo de seu período à frente da pasta. Em uma cerimônia que contou com a presença

Presidente Lula exonera diretor-adjunto da Abin após operação da PF

31/01/2024 Redação 0

Nesta última terça, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de exonerar Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A medida, publicada em edição extra do

Ricardo Capelli deixa Ministério da Justiça com ‘sentimento de dever cumprido’

30/01/2024 Redação 0

Em uma publicação no X, na última segunda, 29, Ricardo Capelli afirmou ter feito o melhor pela democracia e pelo Brasil. Capelli assumiu o cargo em 2023, sendo interventor federal na Segurança Pública do Distrito

STF vai retomar julgamento da revisão da vida toda de aposentados

30/01/2024 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta, 1, o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2023, o STF validou a revisão,

Presidente Lula é homenageado na celebração dos 90 anos da USP

26/01/2024 Redação 0

Na noite desta última quinta, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na celebração dos 90 anos da Universidade de São Paulo (USP), realizada na Sala São Paulo, região central da cidade.

Lula e AGU buscam no STF aumento da pena para militares condenados por estupro

25/01/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram apoio, nesta última quarta, 24, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à ação que busca anular a regra do Código