TERRITÓRIO NACIONAL – Page 49

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Câmara dos Deputados aprova Política Nacional de Proteção para Pessoas com TDAH

10/01/2024 Redação 0

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados avançou na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ao aprovar nesta última terça,

Lula defende punição exemplar para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

09/01/2024 Redação 0

Em um evento realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta última segunda, 8, sua posição a favor de uma punição rigorosa para todos os envolvidos nos

Comemoração em Brasília marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe

08/01/2024 Redação 0

Uma série de atos marcará nesta segunda, 8, um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então

Fim da reeleição e mandatos de cinco anos pode ganhar destaque no Senado em 2024

06/01/2024 Redação 0

A PEC 12/2022, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), emerge como uma iniciativa significativa no cenário político brasileiro ao propor o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Além disso, a proposta sugere a

Proposta de CPI em São Paulo busca investigar atuação do Padre Julio Lancellotti

04/01/2024 Redação 0

Com o fim do recesso parlamentar previsto para o final de janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo está prestes a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar organizações não

Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e estabelece metas para o orçamento

03/01/2024 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e foi publicada no Diário Oficial da União desta última terça, 2. O texto, aprovado pelo Congresso em 19

Emendas parlamentares de 2023 alavancam desenvolvimento e setores estratégicos

30/12/2023 Redação 0

O ano de 2023 foi marcado por um significativo aumento no empenho de emendas parlamentares, superando mais que o dobro do valor destinado no último ano do governo anterior, conforme revelou o ministro da Secretaria

Presidente Lula sanciona Projeto de Lei dos Agrotóxicos com 14 Vetos

28/12/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil, projeto esse que tramitava desde 1999. A legislação estabelece

Lula estabelece Política Nacional de Cibersegurança por meio de decreto

27/12/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 27, estabelecendo a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) como guia para a segurança cibernética no país. Além

Decisão sobre Marco Temporal causa conflito entre Congresso e STF

26/12/2023 Redação 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, no entanto, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. De acordo com essa tese, os indígenas só teriam direito ao território