TERRITÓRIO NACIONAL – Page 52

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Haddad diz que proposta da desoneração da folha de pagamento é inconstitucional

24/11/2023 Redação 0

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta, 24, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O

Lula diz que não precisa ser amigo de presidentes dos países vizinhos

21/11/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça, 21, que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo. “Eu não tenho que gostar do presidente do

Deputada Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes

16/11/2023 Redação 0

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. A deputada foi ouvida

CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo

09/11/2023 Redação 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta, 8, projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão.

Lira quer reunião para discutir tributação sobre incentivos fiscais

06/11/2023 Redação 0

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda, 6, que marcará uma reunião entre líderes partidários e a equipe econômica do governo para discutir propostas do Poder Executivo para a tributação

Lula diz que dificilmente o país chegará à meta de déficit zero em 2024

27/10/2023 Redação 0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta, 27, que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário, resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública, em

Governador do Rio propõe no Senado endurecimento da legislação penal

26/10/2023 Redação 0

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta última quarta, 25, em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa,

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

20/10/2023 Redação 0

O Senado Federal ouviu, nesta última quinta, 19, juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista

Ex-presidente Bolsonaro vai à Polícia Federal, mas não presta depoimento

19/10/2023 Redação 0

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta última quarta, 18, em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em

Distritais derrubam veto de PL que prevê o aproveitamento de empregados da CEB

13/10/2023 Redação 0

Os deputados distritais derrubaram na tarde da última terça, 10, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, o veto parcial ao projeto de lei nº 3.069/2022, do Poder Executivo, que trata da prestação dos serviços públicos